ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XII - Edição Nº 3442
Data: 22/01/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 101/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) FELIPE DOS SANTOS COSTA, matrícula: 60.009.687-1, Assistente administrativo, admitido em 25/09/2025, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
 
DECRETO Nº 14.336, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto nº 13.964, de 20 de maio de 2025, que estabelece procedimentos para contratação temporária de excepcional interesse público, de que tratam os arts. 288 a 291, da Lei Complementar nº 01, de 11 de novembro de 1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 05, de 09 de março de 2001, e pela Lei Complementar nº 79, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Ficam convocados(as) para entrega de documentos, os(as) candidatos(a) aprovados(as) no Processo Seletivo para contratação, em regime especial de direito administrativo – REDA, por análise curricular, Edital n° 02/2025, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana
 
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 30-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 16/01/2026. VALOR: R$ 288.410,00. Feira de Santana, 20/01/2026. Rodrigo EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 24-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2026. VALOR: R$ 664.067,80. Feira de Santana, 20/01/2026. Rodrigo Santos EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 29-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 16/01/2026. VALOR: R$ 132.680,00. Feira de Santana, 20/01/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde
 
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