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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3443
Data: 23/01/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 102/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) LUCAS MORAES DE OLIVEIRA, matrícula: 60.008.896-5, Professor, admitido em 06/06/2025, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 103/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de GRAZIELA BASTOS SANTOS, matrícula: 60.007.672-8, contratada em 05/06/2024 para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
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| DECRETO Nº 14.337, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 50.000,00
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| EDITAL 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCURSO PÚBLICO - RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Retifica-se o ANEXO I – DA TAXA DE INSCRIÇÃO, QUADRO DE VAGAS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DO CARGO, Professor de Artes, requisitos
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| ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a alteração do cronograma de datas do Concurso Público regido pelo Edital nº 01, de 19 de dezembro de 2025.
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| TERMO ADITIVO Nº 16-2026-10AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 16-2026-10AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: W. AGUIAR CABRAL DOS SANTOS SONORIZAÇÃO. Aditar o Contrato nº 48-2024-10C. OBJETO: Locação de sonorização fixa para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Firmado em 09/02/2024. O prazo de vigência do contrato no valor de R$ 649.395,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais), será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2026-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1059-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2026-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1059-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE FACHADAS DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: EVOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 57.465,77. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/01/2026. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2026-09D – CONTRATO N° 9-2026-09C - Processo Administrativo Nº 1059-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE FACHADAS DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: EVOLUTION COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 57.465,77. Assinatura do Contrato: 19/01/2026. Feira de Santana, 22/01/2026. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2026-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1058-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2026-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1058-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE ASPIRADORES DE PÓ E LÍQUIDOS DE ALTA POTÊNCIA PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J&E SERVICE LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 6.930,44. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/01/2026. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2026-09D – CONTRATO N° 3-2026-09C - Processo Administrativo Nº 1058-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE ASPIRADORES DE PÓ E LÍQUIDOS DE ALTA POTÊNCIA PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J&E SERVICE LTDA. Valor Global: R$ 6.930,44. Assinatura do Contrato: 06/01/2026. Feira de Santana, 22/01/2026. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8-2026-09I - Processo Administrativo Nº 974-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8-2026-09I - Processo Administrativo Nº 974-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA VENEZUELA, Nº 204, BAIRRO: CAPUCHINHOS, FEIRA DE SANTANA - BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE MÚSICA, CULTURA E ARTE - PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: MENDES PATRIMONIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/01/2026. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA - GESSTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8-2026-09I – CONTRATO N° 11-2026-09C - Processo Administrativo Nº 974-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA VENEZUELA, Nº 204, BAIRRO: CAPUCHINHOS, FEIRA DE SANTANA - BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE MÚSICA, CULTURA E ARTE - PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: MENDES PATRIMONIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00. Assinatura do Contrato: 19/01/2026. Feira de Santana, 22/01/2026. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA - GESSTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
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| LICITAÇÃO Nº 93-2025-02L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 93-2025-02L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93-2025-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e ininterruptos de apoio à patrulha mecanizada do município, abrangendo o fornecimento e a gestão de mão de obra qualificada para operação e manutenção, além da cessão operacional de veículos e máquinas pesadas. Tipo: Menor Preço Global. Data: 10/02/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 22/01/2026. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Núcleo Preparatório. |
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