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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3444
Data: 24/01/2026 |
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| DECRETO Nº 14.338, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cria Comissão para a Coordenação Geral, fiscalização e acompanhamento do Processo Seletivo de Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), por análise de currículo para contratação de prestação de serviço por tempo determinado para função de professor, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Feira de Santana/Ba, e dá outras providências.
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| EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, mediante análise de currículo, para contratação temporária sob o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-2026-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 968-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-2026-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 968-2025. Repartição Interessada: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA O AUDITÓRIO DO CENTRO DE CULTURA MAESTRO MIRO, COORDENADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Contratada: GUILHERME BASTOS FILHO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 57.138,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/01/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-2026-10D – CONTRATO N° 26-2026-10C - Processo Administrativo Nº 968-2025. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA O AUDITÓRIO DO CENTRO DE CULTURA MAESTRO MIRO, COORDENADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Contratada: GUILHERME BASTOS FILHO LTDA. Valor Global: R$ 57.138,00. Assinatura do Contrato: 15/01/2026. Feira de Santana, 23/01/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16-2026-09I - Processo Administrativo Nº 1081-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16-2026-09I - Processo Administrativo Nº 1081-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA FORMATIVA INTITULADA “APRENDER A LER O MUNDO: SUPERANDO DEFASAGENS DE LEITURA E CONSTRUINDO PERCURSOS DE EQUIDADE NO 6º AO 9º ANO”, PELO PROF. DR. PAULO TOMAZINHO, NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: META APRENDIZAGEM TREINAMENTO E EDITORA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16-2026-09I – CONTRATO N° 37-2026-09C - Processo Administrativo Nº 1081-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA FORMATIVA INTITULADA “APRENDER A LER O MUNDO: SUPERANDO DEFASAGENS DE LEITURA E CONSTRUINDO PERCURSOS DE EQUIDADE NO 6º AO 9º ANO”, PELO PROF. DR. PAULO TOMAZINHO, NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: META APRENDIZAGEM TREINAMENTO E EDITORA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00. Assinatura do Contrato: 23/01/2026, Feira de Santana, 23/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
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| EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 15-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2026. VALOR: R$ 22.500,00. Feira de Santana, 23/01/2026. Rodrigo Santos
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 28-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 16/01/2026. VALOR: R$ 385.490,00. Feira de
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 34-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2026. VALOR: R$ 66.500,00. Feira de Santana, 23/01/2026. Rodrigo
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 35-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2026. VALOR: R$ 33.151,10. Feira de Santana, 23/01/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
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| LICITAÇÃO Nº 33-2025-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33-2025-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 33-2025-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33-2025-CP Objeto: Objetivando a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse. A Comissão Especial de Licitação, na conformidade do subitem 5.6 e item 8 do Edital, e ainda tendo o quanto disposto no Art. 6º, inciso I, da Lei Federal 12.232/10, comunicamos que as empresas ATIVA COMUNICACAO & PROPAGANDA LTDA, A C PROPAGANDA LTDA, SG. PROPAG COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA e CIDADE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, apresentaram os INVÓLUCROS - 5, habilitação, e neste ato foram declaradas HABILITADAS no presente certame. ABRE-SE PRAZO RECURSAL. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av Sampaio, 344 – Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Feira de Santana, 23/01/2026. Mylene Cândida Magalhães Ferreira. Presidente da Comissão Especial de Licitação. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 426-202516D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 426-202516D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REC HIDRICOS E DESENS RURAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS INCLUINDO OPERADOR, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL, TRANSPORTE PARA OS LOCAIS, IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAGEM DE TERRA PARA PLANTIO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOL. Contratada: ASS. RURAL DA COMUNIDADE MATINHA E POV. VIZINHOS. VALOR GLOBAL: R$ 61.600,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 426-202516D – CONTRATO N° 22-2026-16C - Processo Administrativo Nº 430-2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS INCLUINDO OPERADOR, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL, TRANSPORTE PARA OS LOCAIS, IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAGEM DE TERRA PARA PLANTIO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOL. Contratada: ASS. RURAL DA COMUNIDADE MATINHA E POV. VIZINHOS. Valor Global: R$ 61.600,00. Assinatura do Contrato: 19/01/2026. Feira de Santana, 23/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
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| PORTARIA DE DECISÃO N° 01/2026 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÃO |
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| PORTARIA Nº 06, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
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| PORTARIA Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Fica proibida, no trecho do Anel de Contorno de Feira de Santana compreendido entra a BR-324 (Portal do Serão) e o Complexo Viário de ligação com a BR-116 Norte, a exploração de publicidade por meio de outdoor e quaisquer outros engenhos publicitários, enquanto perdurarem as obras de duplicação a serem executados pelo DNIT.
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