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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3445
Data: 27/01/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 104/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) SANDRA SANTOS DO ROSÁRIO, matrícula: 01.076.236-9, Telefonista, admitida em 12/09/2008, lotada no Gabinete do Prefeito.
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| DECRETO Nº 14.339, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Regulamenta a Lei nº 4.381, de 16 de dezembro de 2025, que autoriza a Vigilância Sanitária Municipal a expedir Licença Sanitária Administrativa para empresas e profissionais que utilizem escritório virtual como domicílio fiscal, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.340, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia membros para integrar o CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Instituto de Previdência de Feira de Santana para o período de 2026 a 2028.
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| DECRETO Nº 14.341, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Distrito da Matinha - Construção Praça Esportiva
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| DECRETO Nº 14.342, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Alargamento da Rua Rubens Francisco Dias.
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| DECRETO Nº 14.343, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Alargamento da Rua Rubens Francisco Dias.
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| EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna público O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA, dos candidatos em situação sub judice, em cumprimento de decisão judicial
CLERISTON FARIAS QUEIROZ - PROFESSOR - CIÊNCIAS
JOSIENE DOS SANTOS MOTA SANTOS - PROFESSOR - PEDAGOGIA
EDNA BRITO MENEZES - PROFESSOR - PEDAGOGIA
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17-2026-09I - Processo Administrativo Nº 1074-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17-2026-09I - Processo Administrativo Nº 1074-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOBRE SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, A SER MINISTRADA PELO PSICÓLOGO E PALESTRANTE ALEXANDRE COIMBRA AMARAL, DURANTE A ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: RODAVIVA PSICOLOGIA SISTEMICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 46.500,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17-2026-09I – CONTRATO N° 39-2026-09C - Processo Administrativo Nº 1074-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOBRE SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, A SER MINISTRADA PELO PSICÓLOGO E PALESTRANTE ALEXANDRE COIMBRA AMARA, DURANTE A ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: RODAVIVA PSICOLOGIA SISTEMICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 46.500,00. Assinatura do Contrato: 21/01/2026, Feira de Santana, 26/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 93-2025-02L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 95-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 93-2025-02L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 95-2025-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e ininterruptos de apoio à Patrulha Mecanizada do Município, abrangendo o fornecimento e a gestão de mão de obra qualificada para operação e manutenção, além da cessão operacional de veículos e máquinas pesadas. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. CORREÇÃO AO EDITAL. Feira de Santana, 26/01/2026. – Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Núcleo Preparatório |
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| LICITAÇÃO Nº 106-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 106-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107-2025-PE - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material didático e de expediente para atender às demandas das unidades escolares e da sede da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. Tipo: Menor Preço Global. Data: 12/02/2026 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 26/01/2026. Gisele Cristine de Góes Costa Botelho – Núcleo Preparatório. |
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