|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XII - Edição Nº 3446
Data: 28/01/2026 |
|
|
|
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 105/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear a candidata abaixo relacionada, com vigência a partir da data de publicação
ANA VALÉRIA ARAÚJO DE JESUS - INTÉRPRETE DE LIBRAS
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.344, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 755.000,00
|
|
|
| |
| EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO - Nº 001/2026 - RETIFICAÇÃO Nº 01/ |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) - Nº 001/2026 - RETIFICAÇÃO Nº 01/2026
|
|
|
| |
| EDITAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCURSO PÚBLICO - RETIFICAÇÃO Nº 03/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 03/2026 ao Edital 01, de 20 de dezembro de 2025, destinado ao preenchimento de 1.000 (mil) vagas imediatas e cadastro reserva para o cargo de Professor (a) de nível superior
|
|
|
| |
| TERMOS ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 18-2026-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR. Aditar o Contrato nº 19-2024-05C. OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Firmado em 26/01/2024. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada o valor de R$ 2.522,64 para o Lote I, a título de reajuste contratual, correspondente ao percentual aproximado de 4,83%, com base no IPCA acumulado no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024. Em razão do referido reajuste, o custo mensal passará a ser de R$ 4.561,37 e o custo anual passará a ser de R$ 54.736,44. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 31-2026-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ANTONIO FERNANDO SANTANA DO NASCIMENTO. Aditar o Contrato nº 51-2023-05C. OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Firmado em 01/03/2023. O prazo de vigência do contrato no valor mensal de R$ 3.600,00 e anual de R$ 43.200,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 32-2026-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: JOSÉ RIBEIRO FALCÃO. Aditar o Contrato nº 22-2024-05C. OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Firmado em 26/01/2024. O prazo de vigência do contrato no valor mensal de R$ 4.351,15 e anual de R$ 52.213,80 referente ao Lote I, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 33-2026-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MAILSON FROES NASCIMENTO. Aditar o Contrato nº 15-2024-05C. OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Firmado em 26/01/2024. O prazo de vigência do contrato no valor mensal de R$ 4.351,15 e anual de R$ 52.213,80 referente ao Lote I, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 510-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DESENVOLVIDA - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. Aditar o Contrato nº 313-2022-05C. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, para atender as necessidades das Secretarias Municipais que compõem a estrutura administrativa do Município de Feira de Santana. Firmado em 02/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 02 (dois) meses, período de 16/11/2025 a 15/01/2026. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada por acréscimo de serviço ao contrato, o valor de R$ 526.614,20 no percentual de aproximadamente 1,67% do valor atual do contrato. Com a celebração do presente Termo Aditivo, o valor anual do contrato não sofrerá alteração permanecendo no valor de R$ 31.596.785,40. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15-2026-09I - Processo Administrativo Nº 1094-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15-2026-09I - Processo Administrativo Nº 1094-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DA BANDA/GRUPO DE SAMBA FAMÍLIA SIMPLICIDADE A+ PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, DE FORMA PRESENCIAL, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VALDIR DOS SANTOS TELES. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15-2026-09I – CONTRATO N° 27-2026-09C - Processo Administrativo Nº 1094-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DA BANDA/GRUPO DE SAMBA FAMÍLIA SIMPLICIDADE A+ PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, DE FORMA PRESENCIAL, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VALDIR DOS SANTOS TELES. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00. Assinatura do Contrato: 26/01/2026, Feira de Santana, 27/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15-2025-2350I - Processo Administrativo Nº 1030-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15-2025-2350I - Processo Administrativo Nº 1030-2025. Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, NOS MÓDULOS ELETRÔNICOS QUE COMPÕEM OS CONTROLADORES ELETRÔNICOS DE TRÁFEGO (CETS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUP. MUN. DE TRÂNSITO DE F. DE SANTANA/BA. CONTRATADA: BRASCONTROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTD. VALOR GLOBAL: R$ 11.316,00. Amparo legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/12/2025. RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15-2025-2350I – CONTRATO N° 16-2025-2350C - Processo Administrativo Nº 1030-2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, NOS MÓDULOS ELETRÔNICOS QUE COMPÕEM OS CONTROLADORES ELETRÔNICOS DE TRÁFEGO (CETS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUP. MUN. DE TRÂNSITO DE F. DE SANTANA/BA. CONTRATADA: BRASCONTROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 11.316,00. Assinatura do Contrato: 01/12/2025, Feira de Santana, 27/01/2026. RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE MUNICIPAL.
|
|
|
| |
| ERRATA - LICITAÇÃO N° 93-2025-02L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - LICITAÇÃO N° 93-2025-02L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93-2025-PE - Avisamos que na publicação do dia 27/01/2026 Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO nº 95-2025-PE. Leia – se: PREGÃO ELETRÔNICO nº 93-2025-PE. Feira de Santana, 27/01/2026. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Núcleo Preparatório |
|
|
| |
| LICITAÇÃO Nº 108-2025-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 108-2025-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108-2025-PE - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros (frutas, verduras e legumes), destinados a suprir as necessidades de programas e equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Assistência Social, geridos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, notadamente a rede de Proteção Social Especial.Tipo: Menor Preço Global. Data: 13/02/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 27/01/2026. Lícia Freitas Silva – Núcleo Preparatório. |
|
|
| |
| LICITAÇÃO Nº 107-2025-11L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 107-2025-11L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108-2025-CE - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda, situado no bairro Centro, no Município de Feira de Santana-Bahia. Tipo: Menor Preço Global. Data: 19/02/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 27/01/2026. Alex Borges Roque – Núcleo Preparatório. |
|
|
| |
|
|
|
|
