|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XII - Edição Nº 3448
Data: 29/01/2026 |
|
|
|
| TERMO ADITIVO Nº 18-2026-05AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 18-2026-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR. Aditar o Contrato nº 19-2024-05C. OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Firmado em 26/01/2024. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada o valor de R$ 2.522,64 para o Lote I, a título de reajuste contratual, correspondente ao percentual aproximado de 4,83%, com base no IPCA acumulado no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024. Em razão do referido reajuste, o custo mensal passará a ser de R$ 4.561,37 e o custo anual passará a ser de R$ 54.736,44. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
|
|
| |
| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 73-2025-09L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73-2025-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 73-2025-09L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73-2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches prontos para consumo e embalados de forma individual, visando atender a demanda dos alunos do Projeto Brasil Alfabetizado – PBA, um programa do governo federal em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: TAMA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA. VALOR: R$ 758.635,50. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 03/12/2025. Feira de Santana, 28/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves Da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 73-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73-2025-PE. CONTRATO: 45-2026-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: TAMA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches prontos para consumo e embalados de forma individual, visando atender a demanda dos alunos do Projeto Brasil Alfabetizado – PBA, um programa do governo federal em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATO: 13/01/2026. VALOR: R$ 758.635,50. Feira de Santana, 28/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves Da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7-2026-20I - Processo Administrativo Nº 1018-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7-2026-20I - Processo Administrativo Nº 1018-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, COM ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ASSESSORAMENTO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS VOLTADOS A GESTÃO DA COTABILIDADE PÚBLICA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 96.811,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/01/2026. Jaciara Moreira da Costa – Gestora do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7-2026-20I – CONTRATO N° 33-2026-20C - Processo Administrativo Nº 1018-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, COM ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ASSESSORAMENTO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS VOLTADOS A GESTÃO DA COTABILIDADE PÚBLICA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 96.811,00. Assinatura do Contrato: 19/01/2026, Feira de Santana, 28/01/2026. Jaciara Moreira da Costa – Gestora do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
|
|
|
| |
| AVISO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Avisamos que na publicação do dia 28/01/2026, ONDE SE LÊ: ":"EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18-2026-09I – CONTRATO N° 43-2026-09C”, LEIA-SE: "EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18-2026-09I – CONTRATO N° 44-2026-09C". As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 28/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME. |
|
|
| |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 71-2025-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 71-2025-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71-2025-PE - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação de áreas internas e externas, conservação predial, segurança, e serviço operacional de prédio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais, equipamentos e ferramentas, EPIS e uniformes necessários a realização dos serviços a serem executados na sede da Secretaria Municipal de Educação. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO / CONTRARRAZÃO. INTERESSADOS: SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA/ C.S.C. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Conforme Decisão, amparado na análise jurídica, exarada pela pregoeira, que diz: “Considerando os aspectos examinados nos termos do recurso administrativo apresentado e, com arrimo à conclusão apresentada pela SEDUC em seu Parecer Jurídico, decido por conhecer a peça recursal e indeferir as razões nela apresentadas, seguindo o que julga a análise jurídica da Secretaria Municipal de Educação, procedendo com a classificação e habilitação da empresa C.S.C. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, RATIFICO a Decisão”. Feira de Santana, 28 de janeiro de 2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do FME. |
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2026-09D - Processo Administrativo Nº 43-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2026-09D - Processo Administrativo Nº 43-2026. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOLSAS TIPO SACOLA ECOLÓGICA (ECOBAGS), DESTINADAS AOS PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EVOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
EXTRATO DO CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2026-09D – CONTRATO N° 46-2026-09C - Processo Administrativo Nº 43-2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOLSAS TIPO SACOLA ECOLÓGICA (ECOBAGS), DESTINADAS AOS PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EVOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$63.000,00. Assinatura do Contrato: 23/01/2026, Feira de Santana, 28/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
|
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2026-09D - Processo Administrativo Nº 38-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2026-09D - Processo Administrativo Nº 38-2026. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE LANCHES DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EVOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
EXTRATO DO CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2026-09D – CONTRATO N° 47-2026-09C - Processo Administrativo Nº 38-2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE LANCHES DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EVOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$63.000,00. Assinatura do Contrato: 23/01/2026, Feira de Santana, 28/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
|
|
|
| |
| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 078 A 079/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensar a pedido a Prof.ª NILMARA ALVES PRADO PIMENTEL DE ALMEIDA, matrícula nº 60.002.852-5, da função de VICE- DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Eduardo da Silva Pessoa de Miranda, Símbolo FGE – C 06.
Designar a Prof.ª POLYANA BOAVENTURA DE ALMEIDA, matrícula nº 60.002.643-6, para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal São Francisco de Assis, Símbolo FGE - C 03.
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a LICENÇA MUNICIPAL DE EXTRAÇÃO MINERAL – LMEM, válida pelo prazo de até 03 (três) anos para a empresa Concretar Artefatos de Cimento Ltda. - ME
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 07, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder renovação de Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à CRBS S.A. – CDD Feira de Santana
|
|
|
| |
|
|
|
|
