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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3449
Data: 30/01/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 106/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de CAMILLA FERREIRA DA SILVA SANTOS, matrícula: 60.007.451-2, contratada em 01/04/2024 para exercer a função de NUTRICIONISTA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 107/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ANA PAULA VIEIRA LIMA, matrícula: 60.009.755-2, Técnica em Enfermagem, admitida em 25/09/2025, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana.
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| DECRETO Nº 14.345, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 6.000,00
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| DECRETO Nº 14.346, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 15.000,00
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| DECRETO Nº 14.340, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia membros para integrar o CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Instituto de Previdência de Feira de Santana para o período de 2026 a 2028.
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| DECRETO Nº 14.347, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 60.000,00
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| DECRETO Nº 14.348, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 415.000,00
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| DECRETO Nº 14.349, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 13.349, de 03 de maio de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana (CMAS/FSA) para Biênio 2024-2026, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.350, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 14.474.755,00
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| TERMOS ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 20-2026-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RODRIGO DE CERQUEIRA ARAUJO. Aditar o Contrato nº 9-2024-05C. OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 30 (trinta) veículos tipo passeio e 05 (cinco) veículos tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Firmado em 26/01/2024. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado o valor de R$ 2.522,64; para o Lote I, a título de reajuste contratual, correspondente ao percentual aproximado de 4,83%, com base no IPCA acumulado no período de 26/01/2024 a 25/01/2025. Em razão do referido reajuste, o custo mensal passará a ser de R$ 4.561,37 e o custo anual passará a ser de R$ 54.736,44. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 30-2026-02AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 256-2021-02C. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação nas ruas dos Bairros Gabriela, Cidade Nova, Olhos D’água e Lagoa Salgada, neste Município. Firmado em 01/10/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada, a título de acréscimo de serviços, o valor de R$ 24.053,08 correspondente a um percentual aproximado de 2,12% do valor atual do contrato, passando o valor total contratual a perfazer R$ 1.133.147,60. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
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