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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3451
Data: 31/01/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 108/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar AMANDA ALVES DE FREITAS, do cargo de Chefe da Divisão de Informações e Estatística, da Secretária Municipal da Saúde, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 109/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar NADJANE OLIVEIRA DA CRUZ, do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 110/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear NADJANE OLIVEIRA DA CRUZ, para o cargo de Chefe da Divisão de Informações e Estatística, da Secretária Municipal da Saúde, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 111/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear VANESSA SILVA COSTA, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
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| DECRETO Nº 14.348, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 415.000,00
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| DECRETO Nº 14.351, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 9.573.000,00
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| TERMOS ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 9-2026-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. Aditar o Contrato nº 35-2024-05C. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança Eletrônica Monitorada e controle de acesso, com disponibilização dos equipamentos em Comodato, incluindo instalação e manutenção. Firmado em 01/02/2024. O prazo de vigência do contrato no valor de R$ 1.409.962,50 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 19-2026-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: EDSON DE ATAIDES LIMA. Aditar o Contrato nº 30-2024-05C. OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 30 (trinta) veículos tipo passeio e 05 (cinco) veículos tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Firmado em 26/01/2024. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada o valor de R$ 2.522,64; para o Lote I, a título de reajuste contratual, correspondente ao percentual aproximado de 4,83%, com base no IPCA acumulado no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024. Em razão do referido reajuste, o custo mensal passará a ser de R$ 4.561,37; e o custo anual passará a ser de R$ 54.736,44. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 25-2026-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMANDA ROSA DOS SANTOS CARNEIRO. Aditar o Contrato nº 13-2024-05C. OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 30 (trinta) veículos tipo passeio e 05 (cinco) veículos tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Firmado em 26/01/2024. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada, o valor de R$ 8.899,32; o qual será dividido da seguinte forma: R$ 2.522,64; para o Lote I e R$ 6.376,68; para o Lote II, correspondente a um reajuste de aproximadamente 4,83%, com base no IPCA acumulado no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024. Em razão desse reajuste, o custo mensal do Lote I passará a ser de R$ 4.561,37; e o custo anual passará a ser de R$ 54.736,44. Já o custo mensal do Lote II passará a ser de R$ 11.530,39; e o custo anual passará a ser de R$ 138.364,68. Dessa forma, o valor anual total do contrato, considerando os Lotes I e II, passará a ser de R$ 193.101,12. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 27-2026-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DENILSON LEVY ALMEIDA RIOS. Aditar o Contrato nº 25-2024-05C. OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 30 (trinta) veículos tipo passeio e 05 (cinco) veículos tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Firmado em 26/01/2024. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada o valor de R$ 8.899,32 o qual será dividido da seguinte forma: R$ 2.522,64 para o Lote I e R$ 6.376,68 para o Lote II, correspondente a um reajuste de aproximadamente 4,83%, com base no IPCA acumulado no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024. Em razão desse reajuste, o custo mensal do Lote I passará a ser de R$ 4.561,37 e o custo anual passará a ser de R$ 54.736,44. Já o custo mensal do Lote II passará a ser de R$ 11.530,39 e o custo anual passará a ser de R$ 138.364,68. Dessa forma, o valor anual total do contrato, considerando os Lotes I e II, passará a ser de R$ 193.101,12. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24-2026-10I - Processo Administrativo Nº 76-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24-2026-10I - Processo Administrativo Nº 76-2026. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BRUNO MELLO NO EVENTO 17ª LAVAGEM DO CAMPO LIMPO NO DIA01/02/2026, NO BAIRRO CAMPO LIMPO - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/01/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24-2026-10I– CONTRATO N° 50-2026-10C - Processo Administrativo Nº 76-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BRUNO MELLO NO EVENTO 17ª LAVAGEM DO CAMPO LIMPO NO DIA01/02/2026, NO BAIRRO CAMPO LIMPO - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00. Assinatura do Contrato: 30/01/2026, Feira de Santana,30/01/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL
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| COMUNICADO - LICITAÇÃO Nº 33-2025-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33-2025-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - LICITAÇÃO Nº 33-2025-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33-2025-CP Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse. Ante a decisão judicial proferida pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, Sr. Roque Ruy Barbosa de Araújo, nos autos do processo nº 8001549-37.2026.8.05.0080, que assim dispõe: “DEFIRO a medida liminar para determinar a suspensão dos efeitos do ato administrativo que desclassificou a Impetrante da Licitação n° 33-2025-07L, Concorrência Presencial n° 33-2025-CP, do Município de Feira de Santana, e para determinar a reintegração da Impetrante ao referido procedimento licitatório.”, cumpra-se a referida decisão, comunicando-se, por esta Comissão, a reintegração da empresa AGÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA ao procedimento licitatório, com a consequente CLASSIFICAÇÃO no certame. Feira de Santana, 30/01/2026. Mylene Cândida Magalhães Ferreira. Presidente da Comissão Especial de Licitação. |
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| CONVOCAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 33-2025-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33-2025-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONVOCAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 33-2025-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33-2025-CP Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse. A Comissão Especial de Licitação, na conformidade do subitem 5.6 do Edital, convoca a empresa: AGÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA, para dar o devido andamento ao certame com apresentação e abertura do INVÓLUCRO 5, habilitação, das empresas classificadas nas propostas de preços. Data: 03/02/2026 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av Sampaio, 344 – Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Feira de Santana, 30/01/2026. Mylene Cândida Magalhães Ferreira. Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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