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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3453
Data: 03/02/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 112/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, informamos que a candidata classificada, relacionada abaixo
LEILA SAMIRA ALVES PELLEGRINI - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 113/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar DANIEL RICARDO DE OLIVEIRA ARAÚJO, do cargo de Advogado Conciliador, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 114/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear MARCOS ANTONIO FERREIRA CUNHA, para o cargo de Advogado Conciliador, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 14.294, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aprova, para o Exercício de 2026, o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD), do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. ERRATA - Onde se lê nos Anexos constantes das páginas 76 à 80 – Quadro de Detalhamento de Despesas, leia-se os Anexos ora modificados. |
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| DECRETO Nº 14.352, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 1.122.087,59
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| DECRETO Nº 14.295, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fixa o Orçamento para o Exercício 2026, da Fundação Municipal de Ciência & Tecnologia Egberto Tavares Costa - FUNTITEC.
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| TERMO ADITIVO Nº 26-2026-11AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 26-2026-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VOIPY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 427-2020-11C. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema para informatização da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. Firmado em 11/08/2020. Fica estabelecido que o contratante pagará à contratada, a título de acréscimo de serviços, o valor de R$ 151.200,00 correspondente a um aumento de 4%, aplicado ao Item 3 do contrato. Em razão do referido acréscimo, o custo anual do contrato passará a ser de R$ 3.931.200,00. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 1-2026-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 1-2022-1926C. OBJETO: Contratação de empresa de Consultoria e Assessoria Contábil envolvendo elaboração e acompanhamento de prestações de contas mensais e anual, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito. Firmado em 20/01/2022. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada o reajuste correspondente à variação acumulada do índice IPCA no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, no percentual aproximado de 4,26%, equivalente ao valor de R$ 4.074,07. Em razão do referido reajuste, as parcelas mensais previstas no item 1 do contrato, bem como a parcela única prevista no item 2, passará a ser de R$ 7.662,32 sendo que o custo anual estimado do contrato passará a ser de R$ 99.610,16. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026. Ricardo da Cunha Oliveira - Diretor Superintendente da SMT.
ADITIVO Nº 2-2026-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: ARTE LUZ ILUMINA LTDA. Aditar o Contrato nº 1-2024-1926C. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção na rede de semáforos envolvendo troca de lâmpadas, implantação de equipamento semafórico (rede elétrica, postes e braços projetados, grupos focais e controladores), nos locais relacionados e/ou nos que virão a ser instalado. Firmado em 06/02/2024. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada, a título de acréscimo de serviços, o valor de R$ 80.969,98 correspondente a aproximadamente 25% sobre os itens 1 a 13 e o item 15 do contrato. Em decorrência desse acréscimo, o custo anual total do contrato passará a ser de R$ 741.396,98. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026. Ricardo da Cunha Oliveira - Diretor Superintendente da SMT.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22-2026-09I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22-2026-09I - Processo Administrativo Nº 52-2026. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CONCEPÇÃO E REALIZAÇÃO DE PALESTRA PEDAGÓGICA A SER MINISTRADA PELA PROFESSORA MARLENE SOUZA SILVA. CONTRATADA: ASPPE ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS. VALOR GLOBAL: R$ 4.350,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22-2026-09I – CONTRATO N° 48-2026-09C - Processo Administrativo Nº 52-2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CONCEPÇÃO E REALIZAÇÃO DE PALESTRA PEDAGÓGICA A SER MINISTRADA PELA PROFESSORA MARLENE SOUZA SILVA. CONTRATADA: ASPPE ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS. VALOR GLOBAL: R$ 4.350,00. Assinatura do Contrato: 23/01/2026, Feira de Santana, 23/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 081 A 087/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora LINEIA DA SILVA FRANCO, Professor, matrícula nº 01.070.676-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor EDSON ALMEIDA DA SILVA, Guarda Municipal Subinspetor, matrícula nº 01.070.609-2, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora NEUZA MARIA DE JESUS SILVA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.070.377-7, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ALESSANDRA ARAUJO DA SILVA, Odontólogo, matrícula nº 01.072.018-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora CLEUSA MARIA SILVA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 08.000.088-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARLENE CERQUEIRA FERREIRA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.246-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor JOSE RENATO DA SILVA, Professor, Matrícula nº 01.008.468-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
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