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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3454
Data: 04/02/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 115/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear GERSONETE DE SANTANA SOUZA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-5.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 116/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear VIRGILIO OLIVEIRA DALTRO, para o cargo de Chefe da Divisão Financeira, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 117/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear LUCIANO RIBEIRO SANTOS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
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| DECRETO Nº 14.353, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 300.000,00
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| DECRETO Nº 14.354, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Carnaval
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| LICITAÇÃO Nº 33-2025-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33-2025-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 33-2025-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33-2025-CP Objeto: Objetivando a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse. A Comissão Especial de Licitação, na conformidade do subitem 5.6 e item 8 do Edital, e ainda tendo o quanto disposto no Art. 6º, inciso I, da Lei Federal 12.232/10, comunicamos que a empresa AGÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA, apresentou o INVÓLUCRO - 5, habilitação, e neste ato foi declarada HABILITADA no presente certame. ABRE-SE PRAZO RECURSAL. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av Sampaio, 344 – Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Feira de Santana, 03/02/2026. Mylene Cândida Magalhães Ferreira. Presidente da Comissão Especial de Licitação. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-2026-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1077-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-2026-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1077-2025. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REDES LAN E WLAN, PARA CONFIGURAÇÃO, INSTALAÇÃO E ATIVAÇÃO DE RÁDIOS WI-FI OUTDOOR E SISTEMA DE HOTSPOT, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA FEIRA DIGITAL Contratada: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/02/2025. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – Diretor - Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-2026-1022D – CONTRATO N° 3-2026-1022C - Processo Administrativo Nº 1077-2025. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REDES LAN E WLAN, PARA CONFIGURAÇÃO, INSTALAÇÃO E ATIVAÇÃO DE RÁDIOS WI-FI OUTDOOR E SISTEMA DE HOTSPOT, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA FEIRA DIGITAL. Contratada: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor Global: R$ 49.000,00. Assinatura do Contrato: 02/02/2026. Feira de Santana, 03/02/2026. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – Diretor - Presidente.
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| LICITAÇÃO N° 117-2026-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO N° 117-2026-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-2026-PE- Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviço comum de transporte de professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana, para o translado diário de servidores que atuam em unidades escolares localizadas em zonas rurais e/ou de difícil acesso, conforme as rotas, especificações e quantidades mínimas de veículos detalhadas neste Termo de Referência e seus anexos. Tipo: Menor preço por lote. Data: 26/02/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 03/02/2026. Jacicleide Gomes dos Santos – Núcleo Preparatório. |
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| PORTARIA Nº 11, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade às emissões das Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) pelo Instituto de Previdência de Feira de Santana.
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| PORTARIA Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ementa: |
RESOLVE, designar a servidora KATIANE DANTAS TOURINHO, matrícula nº 60009.540-1, Coordenadora de Cadastramento de Trabalhadores-SETTDEC, Símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Apoio ao Trabalhador (Casa do Trabalhador) , em substituição ao Sr. MAGNO FELZEMBURGH, matrícula nº 600008267-4, Símbolo DA-1 (nomeado pelo Decreto Individual nº 206/2025), em virtude de suas férias, no período de 9 de fevereiro de 2026 a 10 de março de 2026.
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