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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3455
Data: 05/02/2026 |
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| DECRETO Nº 14.355, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o decreto Nº 13.831 de 12 de fevereiro de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana (CMAS/FSA) para Biênio 2024-2026, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.351, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências
R$ 9.573.000,00
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| DECRETO Nº 14.356, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências
R$ 155.200,00
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| DECRETO Nº 14.357, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Constituem-se COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA para o acompanhamento das obras do Finisa e Fonplata no âmbito do município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.358, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Constitui-se COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA para o acompanhamento das obras do Finisa e Fonplata no âmbito do município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| TERMOS ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 24-2026-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MANUELA DE ATAIDES LIMA. Aditar o Contrato nº 8-2024-05C. OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 30 (trinta) veículos tipo passeio e 05 (cinco) veículos tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Firmado em 26/01/2024. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada o valor de R$ 2.522,64 para o Lote I, a título de reajuste contratual, correspondente ao percentual aproximado de 4,83%, com base no IPCA acumulado no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, cujos efeitos financeiros retroagem a janeiro de 2025. Em razão do referido reajuste, o custo mensal passará a ser de R$ 4.561,37 e o custo anual passará a ser de R$ 54.736,44. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 29-2026-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ADM. Aditar o Contrato nº 246-2022-09C. OBJETO: Objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, de forma continua, com fornecimento de Mão de Obra para as funções de Auxiliar de Serviços Gerais Diurno e Noturno. Firmado em 11/07/2022. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.
TERMO ADITIVO Nº 34-2026-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: REGINALDO ALMEIDA SOUZA. Aditar o Contrato nº 66-2023-05C. OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Firmado em 01/03/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado o valor de R$ 2.184,84 a título de reajuste contratual, correspondente ao percentual aproximado de 5,06%, com base no IPCA acumulado no período de 01/03/2024 a 01/03/2025, cujos efeitos financeiros retroagem a março de 2025. Em razão do referido reajuste, o custo mensal do contrato passará a ser de R$ 3.782,07 e o custo anual passará a ser de R$ 45.384,84. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 398-2025-20D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 857-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 398-2025-20D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 857-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Objeto: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD), COM FOCO ESPECÍFICO NO ANTIGO LIXÃO DO TANQUE DO URUBU. Contratada: ADAPT CONSULTORIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 136.000,00. Amparo legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/01/2026. JACIARA MOREIRA DA COSTA – Gestora do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 398-2025-20D – CONTRATO N° 40-2026-20C - Processo Administrativo Nº 857-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Objeto: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD), COM FOCO ESPECÍFICO NO ANTIGO LIXÃO DO TANQUE DO URUBU. Contratada: ADAPT CONSULTORIA LTDA. Valor Global: R$ 136.000,00. Assinatura do Contrato: 30/01/2026. Feira de Santana, 04/02/2026. JACIARA MOREIRA DA COSTA – Gestora do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 090 A 097/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora MARIA NILZA COUTINHO DA SILVA DAMACENO, Professor, matrícula nº 01.003.443-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ELIEDNA EMILIA SAMPAIO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 08.000.140-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora JOSENAIDE SOUZA CERQUEIRA, Agente de Combate as Endemias, matrícula 08.010.160-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARGARIDA PEREIRA SANTANA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.275-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor COSME DE CERQUEIRA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.014.266-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 01.030.209-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor HUMBERTO MIRANDA PEREIRA JUNIOR, Guarda Municipal Segunda Classe, matrícula nº 60.003.746-1, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora KRISLEY ALVES CARNEIRO CARVALHO, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.173-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
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| PORTARIA Nº 098/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE interromper, a pedido, a licença para acompanhar pessoa doente da família, antecipando o seu termino de 04 de janeiro de 2026 para 04 de novembro de 2025, concedida a servidora ANA CLAUDIA SANTOS MACHADO PEREIRA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 08.032.148-4, tendo já retornado suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 099 A 100/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensar a Profª PRYSCILLA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 010817669, da função de DIRETORA da Escola Municipal Beatriz Bispo Miranda, símbolo FGE- C 03.
Designar o Prof SERGIO TEIXEIRA NETO, matrícula nº 600035700, para exercer a função de DIRETOR da Escola Municipal Beatriz Bispo Miranda, símbolo FGE- C 03.
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