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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3456
Data: 06/02/2026 |
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| DECRETO Nº 14.359, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.044.000,00
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| DECRETO Nº 14.360, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 5.000.000,00
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| DECRETO Nº 14.361, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 5.672.000,00
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| ADITIVO Nº 1-2026-228AC. CONTRATANTE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 1-2026-228AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 1-2022-0228C. OBJETO: Contratação de empresa de Consultoria e Assessoria Contábil envolvendo elaboração e acompanhamento de prestações de contas mensal e anual, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor/Procon/FSA. Firmado em 20/01/2022. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada o reajuste pelo índice IPCA acumulado no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, no percentual de 4,83%. Em razão do reajuste, as parcelas mensais previstas no item 1 do contrato, bem como a parcela única prevista no item 2, anteriormente fixadas no valor de R$ 7.024,32 passará a ser de R$ 7.363,69 e o valor anual do contrato, que era de R$ 91.316,22 passará a ser de R$ 95.727,97. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. Antônio Mauricio Santana de Carvalho - Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. |
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| TERMO ADITIVO Nº 37-2026-1224AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 37-2026-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: AGRÁRIO ALVES FERREIRA. Aditar o Contrato nº 37-2023-12C, OBJETO: Locação de imóvel situado a Rua Jacundá, nº 97, Bairro Pedra do Descanso, para o funcionamento do Centro de Referência e Assistência Social - Cras Jussara Território Xl, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Firmado em 08/02/2023. O prazo de vigência do contrato no valor mensal de R$ 1.545,31 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 91-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 91-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91-2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação de poltronas destinadas para o Teatro Municipal Margarida Ribeiro e para o Centro Cultural Maestro Miro. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal Nº 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame CONCEPT COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. VALOR: R$ 398.934,78, para o Lote 01 e VALOR: R$ 568.859,86, para o Lote 02. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 20/01/2026. Feira de Santana, 05/02/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 91-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91-2025-PE. CONTRATO: 52-2026-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CONCEPT COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação de poltronas destinadas para o Teatro Municipal Margarida Ribeiro e para o Centro Cultural Maestro Miro. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/02/2026. VALOR: R$ 398.934,78, para o Lote 01 e VALOR: R$ 568.859,86, para o Lote 02. Feira de Santana, 05/02/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2026 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 19/01, 20/01, 21/01, 22/01 e 23/01 os seguintes Recursos Federais
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2026 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 26/01, 27/01, 28/01,29/01,e 30/01, os seguintes Recursos Federais:
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| PORTARIA Nº 09, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Dispensa de Licença Ambiental, com validade de 03 (três) anos, a ESTAÇÃO 1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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| PORTARIA DE Nº 01/2026 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Portaria 03/2025 de 04 de fevereiro de 2025, que modifica a composição da Comissão Permanente para julgamento e apreciação de autos de constatação oriundos do Departamento de Fiscalização do PROCON/FSA.
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