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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3457
Data: 07/02/2026 |
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| DECRETO Nº 14.308, de 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o nome de unidades escolares, e dá outras providências.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28-2026-10I - Processo Administrativo Nº 95-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO A TURMA DO JUQUINHA NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DA AAPC (ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER) NO DIA 09/02/2026 SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MIN. CONTRATADA: A S DOS SANTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/02/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal. |
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| TERMO ADITIVO Nº 20-2026-05AC. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 20-2026-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RODRIGO DE CERQUEIRA ARAUJO. Aditar o Contrato nº 9-2024-05C. OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 30 (trinta) veículos tipo passeio e 05 (cinco) veículos tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Firmado em 26/01/2024. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado o valor de R$ 2.522,64 para o Lote I, a título de reajuste contratual, correspondente ao percentual aproximado de 4,83%, com base no IPCA acumulado no período de 26/01/2024 a 25/01/2025, cujos efeitos financeiros retroagem a janeiro de 2025. Em razão do referido reajuste, o custo mensal passará a ser de R$ 4.561,37 e o custo anual passará a ser de R$ 54.736,44. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
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| EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28-2026-10I – CONTRATO N° 54-2026-10C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28-2026-10I – CONTRATO N° 54-2026-10C - Processo Administrativo Nº 95-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO A TURMA DO JUQUINHA NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DA AAPC (ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER) NO DIA 09/02/2026 SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MIN. CONTRATADA: A S DOS SANTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00. Assinatura do Contrato: 06/02/2026, Feira de Santana, 06/02/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal. |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO nº 41-2025-16L - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 41-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO nº 41-2025-16L - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 41-2025-PE - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de sementes de feijão e milho para atender necessidade de distribuição aos pequenos agricultores da zona rural, com o objetivo de incentivar e fomentar a agricultura familiar do município de Feira de Santana/BA. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO/CONTRARRAZÃO. INTERESSADAS: FREDERICO DI SALVO/BAHIA SOLO COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Conforme Parecer Jurídico nº 0117/PGM/2026 exarado pela Procuradoria Geral do Município, resolve a Pregoeira pelo NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO por irregularidade formal de representação, desta forma, mantém a decisão de habilitação da empresa Bahia Solo Comercial de Produtos Agropecuários Ltda para os itens 001 e 002, RATIFICO a Decisão. Feira de Santana, 04 de fevereiro de 2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 8-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2026. VALOR: R$ 112.500,00. Feira de Santana, 06/02/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 23-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JT MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2026. VALOR: R$ 346.125,00. Feira de Santana, 06/02/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 21-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2026. VALOR: R$ 328.034,28. Feira de Santana, 06/02/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 42-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/01/2026. VALOR: R$ 14.739,20. Feira de Santana, 06/02/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 32-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SYNTEC LOG LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2026. VALOR: R$ 14.000,00. Feira de Santana, 06/02/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 101 A 111/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora MARIA REGINA SILVA GOMES SANTANA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.031.865-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor MOISES OLIVEIRA SILVA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.254-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora NOELIA SILVA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.410-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora SELMA MARIA DE JESUS CERQUEIRA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.388-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora EDILCE DA SILVA OLIVEIRA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.069-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARIA VILMA GOMES DOS SANTOS, Agente comunitário de saúde, matrícula nº 08.000.354-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARTA JANETE SOUZA DE ARAUJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.033.238-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora DANIELA ARAUJO SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.033.322-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor EDILSON CASAES DOS SANTOS, Guarda Municipal Segunda Classe, matrícula nº 60.003.736-8, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARCIA ADRIANA DE JESUS SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 05.000.258-9, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ELAINE CRISTINA SANTOS MACHADO, Professor, matrícula nº 01.072.715-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
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| CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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| PORTARIA DE DECISÃO DE Nº 03/2026 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÃO |
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| TERMO DE AUTORIZAÇÃO - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AUTORIZO à Secretaria Municipal de Educação a realizar processo seletivo, através de Edital Público do Processo Seletivo de Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) por Análise de Currículo para contratação de prestação de serviços por tempo determinado para a função de PROFESSOR.
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