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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3458
Data: 10/02/2026 |
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| DECRETO Nº 14.362, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.110.000,00
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 68-2025-08L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 68-2025-08L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69-2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos especializados visando as ações de regularização fundiária de interesse social. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: ID DIAGNOSTICO DE CIDADES ASSESSORIA E PROJETOS LTDA. VALOR: R$ 769.300,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 04/02/2026. Feira de Santana, 09/02/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 68-2025-08L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69-2025-PE. CONTRATO: 53-2026-08C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ID DIAGNOSTICO DE CIDADES ASSESSORIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos especializados visando as ações de regularização fundiária de interesse social. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/02/2026. VALOR: R$ 769.300,00. Feira de Santana, 09/02/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| CREDENCIAMENTO Nº 3-2026-1224CD - ON LINE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CREDENCIAMENTO Nº 3-2026-1224CD - ON LINE - Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias e demais produtos e serviços correlatos necessários à execução integral e digna dos procedimentos fúnebres, destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO), do Município de Feira de Santana/BA. DATA: A partir de 20 de fevereiro de 2026. Horário: 08h30min. Portal de acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Feira de Santana, 09/02/2026. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Núcleo Preparatório. |
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| LICITAÇÃO Nº 113-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 113-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 113-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 113-2025-PE - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares e laboratoriais de consumo, destinados à manutenção regular das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana/Ba. Tipo: Menor Preço por Item. Data: 27/02/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 09/02/2026. Luciana Lima Flores Nascimento – Núcleo Preparatório. |
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| LICITAÇÃO Nº 116-2025-16L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 116-2025-16L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-2025-PE - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de barracas de Feiras Livres com cobertura e baú, desmontáveis, através de Registro de Preços, visando atender a necessidade do município de Feira de Santana/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos.Tipo: Menor Preço Item. Data: 03/03/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 09/02/2026. Osmario de Jesus Oliveira – Núcleo Preparatório. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 112 A 114/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensar a Profª MARIA DENIZE ALVES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 01.080.911-7, da função de DIRETORA da Escola Municipal de Educação Infantil José Martins Rios, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª ANA CLAUDIA BASTOS SILVA, matrícula nº 01.073.828-9, da função de DIRETORA da Escola Municipal Célida Soares Rocha, símbolo FGE C – 03.
Designar a Profª MARIA DENIZE ALVES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 01.080.911-7, para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal Célida Soares Rocha, símbolo FGE – C 03.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 115 A 123/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Guarda Municipal Segunda Classe, matrícula nº 01.009.887-3, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ANA MARTA GONCALVES SOARES, Professor, matrícula nº 01.075.998-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ALEXSANDRA LEITE FIGUEIREDO, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.000.011-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ANA LUCIA COSTA SILVA, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.033.178-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ANA MARIA DOS SANTOS FRANCA, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.000.031-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ANDREA DE ARAUJO MENESES, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.033.303-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora BERENICE SILVA DE JESUS, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.031.760-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor IDEILTON DE ALMEIDA CERQUEIRA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.110-7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor VALDIR DOS SANTOS NEVES, Guarda Municipal Classe Especial, matrícula nº 01.070.421-4, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 06 (seis) meses de Licença Prêmio,
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| EDITAIS DE Nº 048 A Nº 056/2025 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
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| EXTRATO DE PARCERIA - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
MOVIMENTO ÁGUA É VIDA |
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
UNIÃO DAS ENTIDADES ESPORTIVAS DE FEIRA DE SANTANA |
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