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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3459
Data: 11/02/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 119 A 120/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de PRISCILA GODINHO CAMPOS, matrícula nº 60.006.967-2, contratada em 06/10/2023 para exercer a função de INTÉRPRETE DE LIBRAS, através do Processo Seletivo - Edital 02/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de LUDMILA MOREIRA TEIXEIRA, matrícula n° 60.006.968-4, contratada em 06/10/2023 para exercer a função de INTÉRPRETE DE LIBRAS, através do Processo Seletivo - Edital 02/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 118/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar a pedido, o(a) servidor(a) THAIS GUEDES BISPO, matrícula n° 60.003.115-6, Professor, admitida em 03/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 121 A 131/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de RAILMA DA SILVA ANUNCIAÇÃO, matrícula: 60.005.404-3, contratada em 09/05/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de MARIALVA COSTA SOARES SANTOS, matrícula: 60.009.296-6, contratada em 19/08/2025 para exercer a função de CUIDADORA, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de IASMIN DE JESUS AZEVEDO, matrícula: 60.009.313-0, contratada em 18/08/2025 para exercer a função de CUIDADORA, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de FRANCIELE DA CONCEIÇÃO PINHEIRO LOPES, matrícula: 60.005.336-2, contratada em 06/05/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MARCOS WESLLEY VITÓRIA BRANDÃO, matrícula: 60.008.513-3, Professor, admitido em 03/04/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de ANA CLEIDE DOS SANTOS PAIXÃO, matrícula: 60.009.545-1, contratada em 11/09/2025 para exercer a função de CUIDADORA, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de GERSONEIA SANTOS ALMEIDA, matrícula: 60.005.284-9, contratada em 22/04/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de JULIANNE DOS SANTOS SILVA, matrícula: 60.005.126-1, contratada em 11/04/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de JOSEMARY SANTOS DE JESUS PEREIRA, matrícula: 60.005.325-7, contratada em 05/05/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de ANA LUIZA QUEIROZ PINHEIRO, matrícula: 60.005.874-0, contratada em 13/07/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de DEBORA FREITAS NASCIMENTO, matrícula: 60.005.347-7, contratada em 05/05/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 132/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MONICA MUNIZ CERQUEIRA, matrícula: 60.009.644-3, Assistente social, admitida em 25/09/2025, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 133/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar JUAREZ BEIRÃO SANTANA, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 134/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar ANTONIO DE SOUZA MACENA, do cargo de Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração do Distrito de Maria Quitéria, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 135/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear LUCIANO DOS REIS SILVA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração do Distrito de Maria Quitéria, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 136/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar JOA DE CERQUEIRA FARIAS, do cargo de Agente Regional, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 137/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear LUCINEIDE DA SILVA SOUZA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 138/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar MARINALDO CARVALHO DA SILVA, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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