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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3460
Data: 12/02/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 140/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, o contrato de RAFAEL MEDEIROS DA SILVA, matrícula n° 60.009.483-5, contratado em 19/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.365, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 33.500,00
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| DECRETO Nº 14.366, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 400.000,00
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| DECRETO Nº 14.367, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 5.000,00
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA – Licitação nº 113-2025-11L – Pregão Eletrônico nº 113-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA – Licitação nº 113-2025-11L – Pregão Eletrônico nº 113-2025-PE - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares e laboratoriais de consumo, destinados á manutenção regular das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 11/02/2026. - Luciana Lima Flores Nascimento – Núcleo Preparatório |
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| PORTARIA Nº 157/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Designa os membros do Grupo Especial de Apuração Fundiária.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 152 A 156/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora EDJANE DA SILVA VIEIRA CARNEIRO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.030.515-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora EMANUELE SOUZA FERRAZ MASCARENHAS CORREIA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.033.204-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora FRANCISCA ALCANTARA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.164-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora IDAIANE RIBEIRO DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.033.207-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio,
RESOLVE conceder a servidora ROSECI BISPO NUNES DOS SANTOS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.348-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
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| PORTARIA Nº 158/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Colocar à disposição a servidora pública municipal DANIELA NUNES DO NASCIMENTO, Professora, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Candeias - BA e dá outras providências.
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| PORTARIA Nº 159/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Colocar à disposição a servidora pública municipal THIARA CARNEIRO SANTANA, Professora, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Serrinha - BA e dá outras providências.
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| PORTARIA Nº 160/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE revogar a Portaria Nº 104/2026, ANO XII – EDIÇÃO 3457 – DATA 07/02/2026, correspondente a LICENÇA PRÊMIO da servidora SELMA MARIA DE JESUS CERQUEIRA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.388-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão da referida estar em gozo de licença médica, incapaz de fruir da licença prêmio.
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