|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XII - Edição Nº 3461
Data: 13/02/2026 |
|
|
|
| ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a alteração do cronograma de datas do Processo Seletivo por Análise de Currículo regido pelo Edital nº 001, de 24 de janeiro de 2026.
|
|
|
| |
| TERMOS ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 40-2026-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. LOCADORA: ANNA CARLA CARDOSO DIAS. Aditar o Contrato nº 172-2025-09C. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Santa Luzia, nº 12, distrito de João Durval Carneiro - Ipuaçu, para o funcionamento da Escola Municipal Maria de Lourdes Almeida Machado. Firmado em 06/03/2025. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.
TERMO ADITIVO Nº 41-2026-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ZITA DA SILVA ALMEIDA. Aditar o Contrato nº 62-2022-11C. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Corpo e Alma, nº 31, Bairro Gabriela, Feira de Santana/BA, para o funcionamento de uma Unidade de Saúde Básica na Gabriela I. Firmado em 11/02/2022. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
TERMO ADITIVO Nº 511-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 303-2021-02C, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços continuados de manutenção e conservação da infraestrutura urbana, e pavimentação em paralelo em diversos logradouros do município de Feira de Santana. Firmado em 01/12/2021. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 31-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: PHARMAPLUS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2026. VALOR: R$ 110.808,35. Feira de Santana, 12/02/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. |
|
|
| |
| HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 99-2025-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 99-2025-CHP. OBJETO: Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) especializada na gestão e prestação de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para crianças com necessidades especiais (TEA) na Rede Municipal de ensino de Feira de Santana-Ba. Homologação: 11/02/2026. PARCERIA: INSTITUTO REDE DE APOIO com o valor de R$ 11.149.846,86. Feira de Santana, 12/02/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação. |
|
|
| |
| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 86-2025-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 87-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 86-2025-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 87-2025-CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia pra serviços de pavimentação em paralelo e intertravado em diversas ruas no município de Feira de Santana. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. VALOR: R$ 7.300.732,60. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 20/01/2026. Feira de Santana, 12/02/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 86-2025-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 87-2025-CE. CONTRATO: 49-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia pra serviços de pavimentação em paralelo e intertravado em diversas ruas no município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/02/2026. VALOR: R$ 7.300.732,60. Feira de Santana, 12/02/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
| FICA SUSPENSA A LICITAÇÃO Nº 108-2025-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA SUSPENSA A LICITAÇÃO Nº 108-2025-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108-2025-PE - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros (frutas, verduras e legumes), destinados a suprir as necessidades de programas e equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Assistência Social geridos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, notadamente a rede de Proteção Social Especial. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682/0646. Feira de Santana, 12/02/2026. Lícia Freitas Silva – Núcleo Preparatório. |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 161/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito as Portarias Nº 112/2026, Nº 113/2026 e Nº 114/2026, publicadas no Diário Oficial de Feira de Santana, ANO XII – Edição 3458 – Data 10/02/2026.
|
|
|
| |
| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ementa: |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPP ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
|
|
|
| |
| RESOLUÇÃO Nº 01/2026 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2026 – CMDCA
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, à SUPERMIX CONCRETO S.A
|
|
|
| |
|
|
|
|
