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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3462
Data: 14/02/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 141 A 153/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de ANAELLE CORREIA COSTA, matrícula: 60.006.027-4, contratada em 20/10/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de DORIENE DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula: 60.006.339-3, contratada em 11/04/2023 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de EDLENE SILVA SOUZA, matrícula: 60.005.600-3, contratada em 24/05/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de ELAINE BRANDÃO SANTOS, matrícula: 60.005.121-1, contratada em 18/04/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de FLAVIA DA SILVA ALVES, matrícula: 60.005.577-4, contratada em 24/05/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de LEIDE ANE GOMES PINHO DE JESUS, matrícula: 60.005.702-1, contratada em 03/06/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de LUCIENE MEDEIROS GOMES DOS SANTOS, matrícula: 60.005.629-7, contratada em 19/05/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de MAGALI CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula: 60.005.330-0, contratada em 06/05/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de MARIA CAROLINA MARTINS LIMA, matrícula: 60.005.693-6, contratada em 03/06/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de SANDRA DE OLIVEIRA PEDREIRA RIBEIRO, matrícula: 60.005.486-1, contratada em 13/05/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de SANDY EMANUELE SAMPAIO SANTOS, matrícula: 60.005.331-2, contratada em 06/05/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de SOLIANE FREITAS COSTA, matrícula: 60.005.683-3, contratada em 20/05/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de WELLINGTON GOMES DE JESUS, matrícula: 60.005.195-0, contratado em 11/04/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.368, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 35.000,00
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| DECRETO Nº 14.369, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
de R$ 79.500,00
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| TERMO ADITIVO Nº 42-2026-11AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 42-2026-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 64-2022-11C. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em câmara de conservação para vacinas com reposição de peças. Firmado em 01/03/2022. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO ADITIVO Nº 6-2025-1022AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO ADITIVO Nº 6-2025-1022AC. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: VIP’SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. Aditar o Contrato nº 4-2021-1022C. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Segurança Eletrônica Monitorada com a disponibilização de equipamentos necessários por comodato (Circuito Fechado de TV - CFTV, Alarme e cerca elétrica industrial) instalação e manutenção com emprego de serviço móvel. Firmado em 04/05/2021. Fica ratificada a supressão no valor mensal de R$ 28.999,79; totalizando o aditivo o montante de R$ 115.999,16; correspondente ao percentual aproximado de 24,41% do valor do contrato, retroagindo seus efeitos ao período de janeiro de 2025 a maio de 2025. Em razão da referida supressão, o valor atualizado do contrato passará a ser de R$ 359.293,12. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. Antonio Carlos Daltro Coelho - Diretor - Presidente. |
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| COMUNICADO - LICITAÇÃO Nº 33-2025-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33-2025-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - LICITAÇÃO Nº 33-2025-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33-2025-CP Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse. Ante a decisão judicial proferida pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador, Sr. José Cícero Landin Neto, nos autos Agravo de Instrumento nº 8007280-60.2026.8.05.0000, que assim dispõe: “Concede-se o efeito suspensivo pleiteado para sustar os efeitos da decisão agravada, de modo a manter a exclusão da AGÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA do procedimento de licitação ora em análise.”, cumpra-se a referida decisão. Feira de Santana, 13/02/2026. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 162 A 166/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora JUCIMARA MOREIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.031.767-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora LINDINALVA DOS SANTOS SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.034.143-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARIA JOSE CORDEIRO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.335-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora SELMA CRISTINA DE ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.031.806-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor ANA CLAUDIA BASTOS SILVA, Professor, Matrícula nº 01.073.828-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio
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| PORTARIA Nº 167/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito a PORTARIA Nº 158/2026, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana, ANO XII – Edição 3460 – Data 12/02/2026.
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| Ata do Conselho Gestor de Parcerias |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ementa: |
Aprovação preliminar da PPP do Hospital Municipal de Feira de Santana - CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - ATA DE REUNIÃO
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Referência: Dispensa de Licitação.
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