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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3464
Data: 20/02/2026 |
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| DECRETO Nº 14.371, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica.
Bairro Papagaio
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| DECRETO Nº 14.372, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Pedro Paulo D’ Oliveira
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| TERMO ADITIVO Nº 43-2026-11AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 43-2026-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: EDVANICE DA SILVA MENDES. Aditar o Contrato nº 91-2023-11C. OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Turquia, nº 287, Bairro Estação Nova, na cidade de Feira de Santana/BA, para funcionamento de uma USF - Unidade de Saúde da Família do Rocinha I. Firmado em 15/03/2023. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 95-2025-10L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 95-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 95-2025-10L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 95-2025-CE - OBJETO: Concessão onerosa para requalificação, exploração, operação e manutenção do Estádio Alberto Oliveira (Joia da Princesa) pertencente ao município de Feira de Santana/Bahia. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: GD SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. Considerando o Parecer nº 206/2026/PGM, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos fundamentos expostos, da legislação aplicável e dos princípios que regem as contratações públicas, conhece-se do Recurso Administrativo interposto pela empresa GD SERVIÇOS INTERNET LTDA e, no mérito, opina-se pelo seu INDEFERIMENTO, mantendo-se a decisão anteriormente proferida quanto aos pontos impugnados”. RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 12 de fevereiro de 2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| LICITAÇÃO N° 3-2026-15L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO N° 3-2026-15L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026-CE – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária, para execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade de Feira de Santana, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.Tipo: Técnica e Preço. Data: 14/04/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 19/02/2026. Osmário de Jesus Oliveira - Núcleo Preparatório. |
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| FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 94-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 94-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94-2025-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro Total visando atender a frota de veículos da Prefeitura de Feira de Santana, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com cobertura em todo território nacional. Tipo: Menor Preço Global. Data: 10/03/2026 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 19/02/2026. Suzana Cardoso Lima – Núcleo Preparatório. |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA PREGÃO ELETRÔNICO |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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| EXTRATO DE ACORDO |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ementa: |
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – PD&I |
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| PORTARIA Nº 01/2026 |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ementa: |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação de documentação referente ao Edital de Convocação nº 01/2026 – PMCMV.
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