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| Ano XII - Edição Nº 3465
Data: 21/02/2026 |
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| TERMOS ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 12-2026-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o Contrato nº 14-2021-09C. OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviço de transporte de passageiros, em atendimento a demanda de professores da Rede Pública Municipal de Educação de Feira de Santana/BA. Firmado em 06/01/2021. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.
TERMO ADITIVO Nº 13-2026-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 15-2021-09C. OBJETO: Contratação de serviço de transporte de passageiros, em atendimento a demanda de professores da Rede Pública Municipal de Feira de Santana/BA. Firmado em 06/01/2021. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.
TERMO ADITIVO Nº 15-2026-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. Aditar o Contrato nº 12-2021-09C. OBJETO: Prestação de Serviços de transporte de passageiros, em atendimento a demanda de professores da Rede Municipal de Educação de Feira de Santana/BA. Firmado em 06/01/2021. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27-2026-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 948-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27-2026-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 948-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CAPITAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS LIMA. Contratada: EVALE COMERCIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 40.086,42. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/02/2026. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27-2026-09D – CONTRATO N° 56-2026-09C - Processo Administrativo Nº 948-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CAPITAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS LIMA. Contratada: EVALE COMERCIAL LTDA. Valor Global: R$ 40.086,42. Assinatura do Contrato: 09/02/2026. Feira de Santana, 20/02/2026. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34-2026-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1016-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34-2026-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1016-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESPACHANTE DOCUMENTALISTA PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE AMBULÂNCIAS RECEBIDAS EM DOAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA-BA. Contratada: HUDSON EMPLACADORA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 7.452,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/02/2026. RODRIGO SANTOS MATOS – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34-2026-11D – CONTRATO N° 65-2026-11C - Processo Administrativo Nº 1016-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESPACHANTE DOCUMENTALISTA PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE AMBULÂNCIAS RECEBIDAS EM DOAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA-BA. Contratada: HUDSON EMPLACADORA LTDA. Valor Global: R$ 7.452,00. Assinatura do Contrato: 19/02/2026. Feira de Santana, 20/02/2026. RODRIGO SANTOS MATOS – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 101-2025-10L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 101-2025-10L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-2025-PE. OBJETO: Aquisição de material de informática, eletro e eletrônico para a Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 11.940,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 14/01/2026.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 101-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-2025-PE. CONTRATO: 53-2026-10C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADO: ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de informática, eletro e eletrônico para a Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2026. VALOR: R$ 11.940,00. Feira de Santana, 20/02/2026. Cristiano Lobo da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Cultura.
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| EDITAL DE PROCEDIMENTO DIVISÃO DAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA |
| Órgão: |
SECOM - Comunicação |
| Ementa: |
Fica instituído procedimento da divisão do valor global da Licitação N° 33-2025-CP entre as agências de propaganda contratadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA |
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| PORTARIA DE DECISÃO Nº 005/2026 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 0006/2026 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 0007/2026 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 0008/2026 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 0009/2026 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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