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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3466
Data: 24/02/2026 |
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| DECRETO Nº 14.373, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui a Coordenadoria de Cobrança no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.374, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 779.290,11
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| DECRETO Nº 14.375, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
de R$ 111.784,76
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| ADITIVO Nº 12-2025-1926AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 12-2025-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: MARANATA COMÉRCIO E ATACADISTA LTDA. Aditar o Contrato nº 8-2024-1926C. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição uniformes a serem utilizados exclusivamente pelos agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT. Firmado em 13/09/2024. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até 13 de setembro de 2026, contado a partir do seu termo final, em razão da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. Ricardo da Cunha Oliveira - Diretor Superintendente da SMT. |
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| TERMO ADITIVO Nº 36-2026-05AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 36-2026-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 1-2024-05C. OBJETO: Adesão (Carona) a ARP Nº 2023/00015, PE Nº 20220006 - ETICE, cujo objeto é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de fornecimento e Instalação de Enlaces de Conectividade IP (Internet Protocol), versões 4 e 6, entre a rede da contratada e a Rede Internet Mundial. Firmado em 11/01/2024. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 44-2026-02AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 596-2024-02C. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reparos em segmentos de pavimentação e aplicação de concreto asfáltico, em diversas ruas neste município de Feira de Santana. Firmado em 01/08/2024. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada, a título de acréscimo de serviço o valor de R$ 3.265.123,40 correspondente a aproximadamente 24,95% do valor originário do contrato. O custo anual do contrato passará a ser de R$ 16.353.981,83. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO N° 3-2026-15L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO N° 3-2026-15L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026-CE – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária, para execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade de Feira de Santana, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 23/02/2026. Osmário de Jesus Oliveira - Núcleo Preparatório. |
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| ERRATA – LICITAÇÃO Nº 101-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA – LICITAÇÃO Nº 101-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-2025-PE. Avisamos que na publicação do dia 21/02/2026 Onde se lê: “AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 11.940,00” Leia-se: “AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 11.940,00 para o Lote 2; o Lote 1 foi considerado FRACASSADO”. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 23/02/2026. Cristiano Lobo da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Cultura.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 101-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-2025-PE. CONTRATO: 53-2026-10C. Avisamos que na publicação do dia 21/02/2026 Onde se lê: “AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 11.940,00” Leia-se: “AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 11.940,00 para o Lote 2. Feira de Santana, 23/02/2026. Cristiano Lobo da Silva – Gestor do Fundo Municipal de
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 168 A 169/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora MAIZA SANDRA RIBEIRO MACEDO SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 01.070.498-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor JOCELIO MAIA LIMA, Professor, matrícula nº 01.000.636-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
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| PORTARIA Nº 170/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE Dispensar a pedido a Prof.ª IVANA RITA MATOS DE ALMEIDA, matrícula nº 01.074.883-2, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Maria Antônia Costa, Símbolo FGE – B 05.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Vem convocar os membros titulares dos Conselhos Deliberativos e Fiscal, deste Instituto, para reunião ordinária |
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