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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3467
Data: 25/02/2026 |
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| DECRETO Nº 14.376, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui a Central de Videomonitoramento de Feira de Santana, e dispõe sobre o acesso, controle e a liberação de imagens geradas pelas câmeras do sistema de monitoramento integrado, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.377, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui o canal de comunicação Fala Feira 156, dispõe sobre o acesso aos serviços ofertados à população de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.378, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui a Central de Comunicação Integrada (CCI) através do Nº 153, da Guarda Municipal de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.379, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui o canal 199 de Atendimento Emergencial da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) em Feira de Santana, é dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.380, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui o Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Feira de Santana (OSEP), e dá outras providências.
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| EDITAL DE PROCEDIMENTO DIVISÃO DAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA - Republicado por Incorreção |
| Órgão: |
SECOM - Comunicação |
| Ementa: |
Fica instituído procedimento da divisão do valor global da Licitação N° 33-2025-CP entre as agências de propaganda contratadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA (PMFS) para prestação de serviços de publicidade institucional e de utilidade pública de interesse da PMFS
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 107-2025-11L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 107-2025-11L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108-2025-CE OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma do Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda, situado no bairro Centro, no Município de Feira de Santana-Bahia. IMPUGNANTE: ROMAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Constata-se que a impugnação carece de requisitos formais de admissibilidade. Ante o exposto deixo de conhecer a referida peça apresentada. Feira de Santana, 24/02/2026. Alex Borges Roque - Núcleo Preparatório. |
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| 1º ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
1º ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2026. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADA: Rebeca Santos Brito. Feira de Santana-BA, 24/02/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DO 1º ATO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADA: Rebeca Santos Brito. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 23/02/2026. Feira de Santana-BA, 24/02/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5-2026-07I - Processo Administrativo Nº 996-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5-2026-07I - Processo Administrativo Nº 996-2025. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DO JORNAL DIÁRIO ESTADUAL TRIBUNA DA BAHIA, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INFORMATIVAS DAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARQUE PUBLICITÁRIO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00. Amparo legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/02/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5-2026-07I – CONTRATO N° 66-2026-07C - Processo Administrativo Nº 996-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DO JORNAL DIÁRIO ESTADUAL TRIBUNA DA BAHIA, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INFORMATIVAS DAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARQUE PUBLICITÁRIO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00. Assinatura do Contrato: 20/02/2026, Feira de Santana, 24/02/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| LICITAÇÃO Nº 1-2026-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 1-2026-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2026-PE - Objeto: Contratação de empresa para serviço de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e da Fazenda, vinculadas à Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Tipo: Menor Preço Global. Data: 12/03/2026 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações (DGCC) - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, Bahia, 24/02/2026. Lícia Freitas Silva – Núcleo Preparatório. |
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