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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3468
Data: 26/02/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 156 A 157/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de ANA CRISTINA DOS SANTOS NEVES, matrícula: 60.005.529-3, contratada em 19/05//2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de LAIANE GOMES DA SILVA PEREIRA, matrícula: 60.009.246-1, contratada em 18/08/2025 para exercer a função de CUIDADORA, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 154 A 156/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ALEX ARAUJO DA SILVA, matrícula: 60.002.789-4, Professor, admitido em 22/03/2019, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) CINTHIA QUARESMA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula: 01.076.145-6, Agente de serviços gerais, admitida em 24/07/2008, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
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| DECRETO Nº 14.381, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui e nomeia membros para integrar a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, de Feira de Santana, Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
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| DECRETO Nº 14.383, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
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| DECRETO Nº 14.384, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 14.000,00
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| DECRETO Nº 14.385, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 4.500,00
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| DECRETO Nº 14.386, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.051.608,00
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| DECRETO Nº 14.387, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui Comissão Especial para realização de estudos técnicos visando à revisão e atualização da Tabela de Cargos e Salários dos servidores públicos do Magistério no âmbito da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 62-2025-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 62-2025-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62-2025-PE - OBJETO: Contratação de empresa para locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistemas de controle de acesso, incluindo catracas, controladores faciais, racks, switches, nobreaks, software. REQUERENTE: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES – DGCC. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO / CONTRARRAZÃO. INTERESSADAS: TECHFACE COMERCIO E SERVIÇO LTDA / TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. Neste inteiro teor, conforme decisão exarada pelo Agente de Contratação, com devido amparo de análise técnica expedida pela Secretaria Demandante, no que tange ao recurso administrativo e contrarrazões enviadas pelas empresas respectivamente acima supracitadas, decidiu-se assim por conhecer a peça recursal e indeferir as razões nela apresentadas”. RATIFICO a referida Decisão. Feira de Santana-BA, 25 de fevereiro de 2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FME. |
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