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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3469
Data: 27/02/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 158 A 160/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) JONAS DE SANTANA DOS SANTOS, matrícula: 60.004.982-8, Guarda Municipal, admitido em 20/01/2022, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência.
RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) MOIRA DA SILVA QUADROS DARIAN, matrícula: 60.003.207-1, Professora, admitida em 03/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) FELIPE MUSTAFA E NUNES, matrícula: 60.009.653-4, Geólogo, admitido em 25/09/2025, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 161/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de DANILO DOS SANTOS LIMA, matrícula: 60.005.821-9, contratado em 04/07/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.388, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 19.507.381,80
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| DECRETO Nº 14.389, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 100.000,00
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| DECRETO Nº 14.390, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
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| ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DATAS DO PROCESSO SELETIVO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA A CONTRATAÇÃO DE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a alteração do cronograma de datas do Processo Seletivo por Análise de Currículo regido pelo Edital nº 001, de 24 de janeiro de 2026.
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| FICA REMARCADA A CHAMADA PÚBLICA nº 1-2026-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA REMARCADA A CHAMADA PÚBLICA nº 1-2026-CHP – Objeto: Chamamento público que tem por finalidade a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de atendimento, para execução de propostas que tenham como destinatários crianças e/ou adolescentes, com recursos do FMDCA, a serem formalizados por meio de termo de fomento. Data: 04 de março de 2026. Horário: 08h30min. Edital disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Feira de Santana, 26/02/2026. Caíque Lopes Barreto - Presidente da Comissão de Seleção. |
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| 1º ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
1º ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2026. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADAS: SOM SERVICOS DE ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA e EMERSON BERNARDO COHIM MARINHO GOMES SERVICOS MEDICOS LTDA. Feira de Santana-BA, 26/02/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
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| PORTARIA Nº 105/2026 - Republicada por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora EDILCE DA SILVA OLIVEIRA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.069-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2011/2015 e 2016/2020, com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 180 A 183/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensar, a pedido, a Prof.ª LEILIANE AMARAL FERREIRA, matrícula nº 60.002.617-5, da função de VICE - DIRETORA da Escola Municipal João Duarte Guimarães, símbolo FGE - B 05.
Dispensar a Prof.ª ISABEL SOARES GONÇALVES, matrícula nº 60.004.956-7, da função de VICE - DIRETORA da Escola Municipal Prof. Ildes Ferreira de Oliveira, símbolo FGE-C 06.
Dispensar a Prof.ª THAYARA LAÍS DOS SANTOS, matrícula nº 60.002.828-8, da função de VICE - DIRETORA do Centro de Educação Básica da UEFS, símbolo FGE-B 05.
Dispensar a Prof.ª REJANE CARVALHO BEZERRA SANTANA, matrícula nº 60.000.258-3, da função de VICE - DIRETORA da Escola de Tempo Integral Mãe da Providência, símbolo FGE-C 06, com efeito retroativo a 24/02/2026.
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