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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3470
Data: 28/02/2026 |
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| DECRETO Nº 14.391, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aprova os Recursos do Programa de Incentivo Cultural e Esportivo da Lei Municipal Nº 1.972/92, e dá outras providências.
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| PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 - RESULTADO PRELIMINAR |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2026 – PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, POR ANÁLISE CURRICULAR, PARA O CARGO DE PROFESSOR.
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| EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO Nº 14-2026-09AC TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13-2021-09C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 586-2025-09SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 57, II, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, e arts. 205 e 208, VII, da CF/88. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de prestação de serviço de transporte de passageiros, em atendimento a demanda de professores da Rede Pública Municipal de Educação de Feira de Santana/BA. Origem: Licitação nº 365-2019, Pregão Presencial nº 229-2019. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13-2021-09C, por mais 12 meses, com início em 27/01/2026 e término em 27/01/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 537.000,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 681.238,20; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A interrupção do presente contrato poderá causar prejuízos à continuidade dos serviços, comprometendo o atendimento à população e o interesse público. Data da Assinatura: 23/01/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
Thulio de Assis Sampaio – Representante da contratada.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO Nº 12-2026-09AC TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14-2021-09C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 589-2025-09SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 57, II, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, e arts. 205 e 208, VII, da CF/88. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de prestação de serviço de transporte de passageiros, em atendimento a demanda de professores da Rede Pública Municipal de Educação de Feira de Santana/BA. Origem: Licitação nº 365-2019, Pregão Presencial nº 229-2019. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14-2021-09C, por mais 12 meses, com início em 07/01/2026 e término em 07/01/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 3.048.012,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 4.336.401,60; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A interrupção do presente contrato poderá causar prejuízos à continuidade dos serviços, comprometendo o atendimento à população e o interesse público. Data da Assinatura: 06/01/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
Rosa Helena Soares Sampaio – Representante da contratada.
EXTRATO DO Nº 13-2026-09AC TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15-2021-09C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 585-2025-09SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 57, II, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, e arts. 205 e 208, VII, da CF/88. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de serviço de transporte de passageiros, em atendimento a demanda de professores da Rede Pública Municipal de Feira de Santana/BA. Origem: Licitação nº 365-2019, Pregão Presencial nº 229-2019. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15-2021-09C, por mais 12 meses, com início em 27/01/2026 e término em 27/01/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 213.000,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 269.871,00; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A interrupção do presente contrato poderá causar prejuízos à continuidade dos serviços, comprometendo o atendimento à população e o interesse público. Data da Assinatura: 23/01/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
Caetano Souza do Nascimento – Representante da contratada.
EXTRATO DO Nº 15-2026-09AC TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12-2021-09C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 590-2025-09SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 57, II, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, e arts. 205 e 208, VII, da CF/88. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de transporte de passageiros, em atendimento a demanda de professores da Rede Municipal de Educação de Feira de Santana/BA. Origem: Licitação nº 365-2019, Pregão Presencial nº 229-2019. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12-2021-09C, por mais 12 meses, com início em 26/01/2026 e término em 26/01/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 438.998,40. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 558.801,06; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A interrupção do presente contrato poderá causar prejuízos à continuidade dos serviços, comprometendo o atendimento à população e o interesse público. Data da Assinatura: 20/01/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
Renato Ferreira da Silva – Representante da contratada.
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| PORTARIA Nº. 016/20206 |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Verificação de Aderência à Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN n°. 5.272/2025, no âmbito do IPFS.
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| ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL Nº. 02/2026 |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
ATA DE REUNIÃO |
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| ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL Nº. 01/2026 |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
ATA DE REUNIÃO |
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| ATA DE REUNIÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS Nº. 01/2026 |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
ATA DE REUNIÃO |
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