ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 8 de março de 2026
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XII - Edição Nº 3471
Data: 03/03/2026
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 162 A 181/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 12/12/2025, de MARLUCE NERI GONZAGA, matrícula n° 60.007.182-1, contratado(a) em 13/12/2023, para exercer a função de Assistente Social, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Administração. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 04/12/2025, de MARISA DOS SANTOS REIS BARRETO, matrícula n° 60.007.144-3, contratado(a) em 05/12/2023, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Administração. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 04/12/2025, de LARISSA DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula n° 60.007.142-9, contratado(a) em 05/12/2023, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 04/12/2025, de JONATHAN LIMA RIOS TELES, matrícula n° 60.007.170-4, contratado(a) em 05/12/2023, para exercer a função de Assistente Administrativo, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 04/12/2025, de GRAZIELE DE JESUS MAIA, matrícula n° 60.007.141-7, contratado(a) em 05/12/2023, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 04/12/2025, de FRANCILEIDE CHAGAS SILVA CRUZ, matrícula n° 60.007.151-0, contratado(a) em 05/12/2023, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Administração. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 11/01/2026, de VANESSA ESPINOLA TOFFO, matrícula n° 60.004.981-6, contratado(a) em 11/01/2022, para exercer a função de Educador Social, através do Processo Seletivo - Edital 001/2019, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 11/01/2026, de JORGE DE OLIVEIRA, matrícula n° 60.004.984-2, contratado(a) em 11/01/2022, para exercer a função de Motorista, através do Processo Seletivo - Edital 001/2019, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 11/01/2026, de ANTONIO MARCOS MACEDO EVANGELISTA, matrícula n° 60.004.986-6, contratado(a) em 11/01/2022, para exercer a função de Motorista, através do Processo Seletivo - Edital 001/2019, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 11/01/2026, de ANGELO MARCIO LIMA DA SILVA, matrícula n° 60.004.983-0, contratado(a) em 11/01/2022, para exercer a função de Motorista, através do Processo Seletivo - Edital 001/2019, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 12/01/2026, de ALANE ALEXANDRE ROCHA, matrícula n° 60.004.991-9, contratado(a) em 12/01/2022, para exercer a função de Técnico de Nível Superior (Coordenador), através do Processo Seletivo - Edital 001/2019, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 05/11/2025, de MARIZE FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula n° 60.007.083-9, contratado(a) em 06/11/2023, para exercer a função de Médico, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 04/01/2026, de IVY CAMPOS DE ALMEIDA SANTANA, matrícula n° 60.007.190-0, contratado(a) em 05/01/2024, para exercer a função de Educador Físico, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 04/01/2026, de IARA ROCHA DE JESUS, matrícula n° 60.007.197-4, contratado(a) em 05/01/2024, para exercer a função de Contador, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Administração. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 04/01/2026, de LILIANNY DOS SANTOS BATISTA, matrícula n° 60.007.188-3, contratado(a) em 05/01/2024, para exercer a função de Psicólogo, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 07/01/2026, de MICHELE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula n° 60.007.198-6, contratado(a) em 08/01/2024, para exercer a função de Técnico em Enfermagem, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Administração. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 04/12/2025, de ANA CELIA PORTO DA ROCHA, matrícula n° 60.007.175-4, contratado(a) em 05/12/2023, para exercer a função de Assistente Social, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 04/12/2025, de ANNA VICTORIA SOARES PEREIRA, matrícula n° 60.007.154-6, contratado(a) em 05/12/2023, para exercer a função de Psicólogo, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 05/12/2025, de CAROLINE DA SILVA FERRREIRA, matrícula n° 60.007.169-9, contratado(a) em 05/12/2023, para exercer a função de Pedagogo, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 04/12/2025, de DENISE DA SILVA MACHADO, matrícula n° 60.007.171-6, contratado(a) em 05/12/2023, para exercer a função de Pedagogo, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 182 A 201/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 05/11/2025, de SEFORA FERREIRA LEITE, matrícula n° 60.007.118-2 contratado(a) em 06/11/2023, para exercer a função de Enfermeiro, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 05/11/2025, de ROBSON TAVARES SANTOS, matrícula n° 60.007.078-6 contratado(a) em 06/11/2023, para exercer a função de Motorista, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 05/11/2025, de PATRICIA DE ARAUJO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 60.007.080-3, contratado(a) em 06/11/2023, para exercer a função de Técnico em Enfermagem, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 05/11/2025, de JULIANA DE FREITAS SILVA, matrícula n° 60.007.025-5 contratado(a) em 06/11/2023, para exercer a função de Telefonista, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 05/11/2025, de JOCILEIDE SANTOS RIBEIRO, matrícula n° 60.007.075-0, contratado(a) em 06/11/2023, para exercer a função de Enfermeiro, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 05/11/2025, de JEFFERSON OTOGILIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n° 60.007.102-7, contratado(a) em 06/11/2023, para exercer a função de Motorista, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 06/11/2025, de JAMILE SANTOS DA SILVA, matrícula n° 60.007.071-2, contratado(a) em 06/11/2023, para exercer a função de Técnico em Enfermagem, através do Processo Seletivo - Edital RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 05/11/2025, de IZABEL VERONA ARAUJO CCMACHO RIBEIRO, matrícula n° 60.007.067-1, contratado(a) em 06/11/2023, para exercer a função de Técnico em Enfermagem, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 05/11/2025, de IVONETE DE JESUS SOUZA MARTINS, matrícula n° 60.007.081-5, contratado(a) em 06/11/2023, para exercer a função de Motorista, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 05/11/2025, de JAELSON BORGES DOS SANTOS, matrícula n° 60.007.064-5, contratado(a) em 06/11/2023, para exercer a função de Motorista, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 05/11/2025, de FRANCISCO SANTOS FILHO, matrícula n° 60.007.051-6, contratado(a) em 06/11/2023, para exercer a função de Motorista, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 05/11/2025, de FLAVIO SILVA DOS REIS, matrícula n° 60.007.063-3, contratado(a) em 06/11/2023, para exercer a função de Técnico em Enfermagem, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 05/11/2025, de FABRICIA PASSOS PINTO, matrícula n° 60.007.106-5, contratado(a) em 06/11/2023, para exercer a função de Enfermeiro, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 05/11/2025, de FABIO PORTELA XAVIER DOS SANTOS, matrícula n° 60.007.101-5, contratado(a) em 06/11/2023, para exercer a função de Motorista, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 05/11/2025, de DEILANE FIGUEIREDO VENAS, matrícula n° 60.007.072-4, contratado(a) em 06/11/2023, para exercer a função de Técnico em Enfermagem, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 05/11/2025, de DANIELE BACELAR MATOS, matrícula n° 60.007.076-2, contratado(a) em 06/11/2023, para exercer a função de Enfermeiro, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 05/11/2025, de CLAUDIONOR SILVA GAMELEIRA, matrícula n° 60.007.060-7, contratado(a) em 06/11/2023, para exercer a função de Motorista, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 05/11/2025, de CRISTINA AMORIM SANTOS, matrícula n° 60.007.068-3, contratado(a) em 06/11/2023, para exercer a função de Motorista, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 05/11/2025, de ANTONIO CARLOS ESTRELA DE ARAUJO, matrícula n° 60.007.077-4, contratado(a) em 06/11/2023, para exercer a função de Enfermeiro, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 05/11/2025, de AMANDA DA CRUZ DE JESUS, matrícula n° 60.007.061-9, contratado(a) em 06/11/2023, para exercer a função de Técnico em Enfermagem, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 202/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à ANA LUCIA DE JESUS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Antônio Ribeiro dos Santos, em 01/10/2025, matrícula nº 04010046-2, Fiscal de Serviços Públicos, lotado no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 203/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à ANTONIO FIRMINO NETO, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento da ex-servidora Noêmia Mendes Firmino, em 13/11/2025, matrícula nº 60000778-9, Técnica em Enfermagem, lotada no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 204/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à GERALDO MERCÊS DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento da ex-servidora Maria José Campos de Carvalho, em 30/10/2025, matrícula nº 04004429-2, Professora, lotada no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 205/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar MICHAEL CERQUEIRA LIMA, do cargo de Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração do Distrito de Tiquaruçu, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 206/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear FERNANDO GONÇALVES DA SILVA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração do Distrito de Tiquaruçu, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 207/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear RONALDO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 208/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear THAYRON FERREIRA CARNEIRO DA COSTA, para o cargo de Chefe da Divisão de Aplicativos, da Fundação Municipal de Ciência & Tecnologia Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 209/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear DAVI MARCOS VASCONCELOS FERREIRA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-5.