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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3472
Data: 04/03/2026 |
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| DECRETO Nº 14.392, DE 03 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 60.000,00
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| DECRETO Nº 14.393, DE 03 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cria a Comissão Organizadora da Exposição Agropecuária de Feira de Santana – XLVII EXPOFEIRA, e dá outras providências.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31-2026-10I - Processo Administrativo Nº 110-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31-2026-10I - Processo Administrativo Nº 110-2026. Repartição Interessada: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO GRUPO CULTURA QUIXBEIRA DA MATINHA, NO EVENTO FESTA DE EMANCIPAÇÃO DA MATINHA NO DISTRITO DA MATINHA NO DIA 08/03/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: GALDINO OLIVEIRA SOUZA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/02/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31-2026-10I – CONTRATO N° 38-2026-10C - Processo Administrativo Nº 110-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO GRUPO CULTURA QUIXBEIRA DA MATINHA, NO EVENTO FESTA DE EMANCIPAÇÃO DA MATINHA NO DISTRITO DA MATINHA NO DIA 08/03/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: GALDINO OLIVEIRA SOUZA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00. Assinatura do Contrato: 25/02/2026, Feira de Santana, 03/03/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32-2026-10I - Processo Administrativo Nº 101-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32-2026-10I - Processo Administrativo Nº 101-2026. Repartição Interessada: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO EDSON GOMES & BANDA CÃO DE RAÇA, NO EVENTO FESTA DE EMANCIPAÇÃO DA MATINHA NO DISTRITO DA MATINHA NO DIA 08/03/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/02/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32-2026-10I – CONTRATO N° 40-2026-10C - Processo Administrativo Nº 101-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO EDSON GOMES & BANDA CÃO DE RAÇA, NO EVENTO FESTA DE EMANCIPAÇÃO DA MATINHA NO DISTRITO DA MATINHA NO DIA 08/03/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00. Assinatura do Contrato: 25/02/2026, Feira de Santana, 03/03/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33-2026-10I - Processo Administrativo Nº 108-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33-2026-10I - Processo Administrativo Nº 108-2026. Repartição Interessada: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO SILVANO SALLES, NO EVENTO FESTA DE EMANCIPAÇÃO DA MATINHA NO DISTRITO DA MATINHA NO DIA 07/03/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: IMPÉRIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/02/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33-2026-10I – CONTRATO N° 39-2026-10C - Processo Administrativo Nº 108-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO SILVANO SALLES, NO EVENTO FESTA DE EMANCIPAÇÃO DA MATINHA NO DISTRITO DA MATINHA NO DIA 07/03/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: IMPÉRIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00. Assinatura do Contrato: 25/02/2026, Feira de Santana, 03/03/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29-2026-11I - Processo Administrativo Nº 22-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29-2026-11I - Processo Administrativo Nº 22-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 1º DE MAIO, Nº 84, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA FUNCIONAMENTO DA REDE DE FRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: DIVALDE BEZERRA DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/02/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29-2026-11I – CONTRATO N° 60-2026-11C - Processo Administrativo Nº 22-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 1º DE MAIO, Nº 84, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA FUNCIONAMENTO DA REDE DE FRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: DIVALDE BEZERRA DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura do Contrato: 12/02/2026, Feira de Santana,03/03/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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| PORTARIA INDIVIDUAL Nº 159/2026 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
I. ONDE SE LÊ:
Art. 1º - Colocar à disposição, a servidora Thiara Carneiro Santana, Professora, matrícula nº 60.003.152-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para atuar junto Prefeitura Municipal de Serrinha- BA, pelo período de 10 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028, sem ônus para o Município de Feira de Santana- BA.
II. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE:
“Art. 1º - Colocar à disposição, a servidora Thiara Carneiro Santana, Professora, matrícula nº 60.003.152-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para atuar junto Prefeitura Municipal de Serrinha- BA, pelo período de 02 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2028, sem ônus para o Município de Feira de Santana- BA.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 196 A 201/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Designar a Prof.ª NINA DE GONÇALVES CARNEIRO LIMA, matrícula nº 01.080.883-8, para a função de DIRETORA da Escola Municipal de Educação Infantil Coriolano Farias de Carvalho, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a pedido a Prof.ª JUCIMARA MOREIRA COUTO BASTOS, matrícula nº 60.003.110-6, da função de DIRETORA da Escola de Tempo Integral Mãe da Providência do Instituto Maria Galbusera, Símbolo FGE –B 02.
Designar a Prof.ª JUCIMARA MOREIRA COUTO BASTOS, matrícula nº 60.003.110-6, para exercer a função de VICE DIRETORA do Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão de Amorim, símbolo FGE A– 04.
Dispensar a Prof.ª RITA DE FATIMA MORAES SILVA, matrícula nº 01.074.872-7, da função de DIRETORA da Escola Municipal Maria da Glória Carvalho Bahia, símbolo FGE-C 03.
Dispensar a Prof.ª CRISTINA PASSOS SOUZA, matrícula nº 01.002.699-7, da função de DIRETORA da Escola Municipal de Educação Infantil Marina de Carvalho, símbolo FGE-C 03.
Designar a Prof.ª CRISTINA PASSOS SOUZA, matrícula nº 01.002.699-7, para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal Maria da Glória Carvalho Bahia, símbolo FGE-C 03.
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| RESOLUÇÃO 02/2026 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Aprovar a habilitação da Oficina Ortopédica, projeto correspondente da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana
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| EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO
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