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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3473
Data: 05/03/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 212/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de THAÍLLA DA SILVA SENA, matrícula nº 60.009.394-6, contratada em 19/08/2025 para exercer a função de CUIDADORA, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 213/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) JESSICA SANTOS PASSOS COSTA, matrícula nº 60.008.748-0, Professora, admitida em 16/04/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.394, DE 04 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 80.000,00
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| DECRETO Nº 14.387, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui Comissão Especial para realização de estudos técnicos visando à revisão e atualização da Tabela de Cargos e Salários dos servidores públicos do Magistério no âmbito da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.395, DE 04 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ato autorizativo de abertura de Processo Seletivo Simplificado por análise de currículo para contratação de pessoal sob o Regime de Direito Administrativo – REDA, para atuarem nas áreas de natureza artística e cultural a fim de atender o Programa Arte de Viver, mantido pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
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| EDITAL Nº 01/2026 |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA POR ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE TÉCNICO EM OPERAÇÃO CULTURAL NAS ÁREAS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA ARTE DE VIVER, MANTIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 90-2025-11L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 90-2025-11L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90-2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de coberturas biológicas e curativos especiais, destinados ao tratamento de lesões e feridas crônicas e agudas, no âmbito do Serviço Municipal de Apoio à Pessoa com Doença Falciforme e do Centro de Atendimento ao Diabético e Hipertenso (CADH), AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: MEDICAL 7 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: R$ 27.670,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 12/02/2026. Feira de Santana, 04/03/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 90-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90-2025-PE. CONTRATO: 61-2026-11C. CONTRATANTE: MEDICAL 7 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de coberturas biológicas e curativos especiais, destinados ao tratamento de lesões e feridas crônicas e agudas, no âmbito do Serviço Municipal de Apoio à Pessoa com Doença Falciforme e do Centro de Atendimento ao Diabético e Hipertenso (CADH). ASSINATURA DO CONTRATO: 19/02/2026. VALOR: R$ 27.670,00. Feira de Santana, 04/03/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
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| FICA REMARCADA a LICITAÇÃO N° 3-2026-15L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA REMARCADA a LICITAÇÃO N° 3-2026-15L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026-CE – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária, para execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade de Feira de Santana, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Tipo: Técnica e Preço. Data: 30/04/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 04/03/2026. Osmário de Jesus Oliveira - Núcleo Preparatório. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 202 A 211/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora ELIANE CUSTODIO DA COSTA LIMA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 08.000.138-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
RESOLVE conceder ao servidor ALEX GOMES SILVA, Agente de Trânsito, matrícula nº 06.000.207-0, lotado na Superintendência Municipal de Trânsito, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
RESOLVE conceder ao servidor ADEMARIO DE DEUS LOPES, Assistente Administrativo, matrícula nº 01.007.297-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor ARIVALDO RANGEL DE OLIVEIRA, Guarda Municipal Inspetor, matrícula nº 01.070.431-7, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
RESOLVE conceder ao servidor REINALDO DE SOUZA COSTA, Agente de Trânsito, matrícula nº 06.000.230-5, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
RESOLVE conceder ao servidor DILZA DA SILVA PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 08.010.064-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
RESOLVE conceder a servidora RITA DE CASSIA COSTA RODRIGUES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 08.033.221-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor ERIVALDO COSTA NOGUEIRA, Médico Veterinário, matrícula nº 01.069.856-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora LUCIANA RIOS DA SILVA, Professor, matrícula 01.073.791-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARIZENE DA CRUZ ALMEIDA, Professor, matrícula 01.007.120-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio |
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