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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3474
Data: 06/03/2026 |
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| DECRETO Nº 14.396, DE 05 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 14.323, de 08 de janeiro de 2025, que Institui o Conselho de Gestão das Organizações Sociais, órgão consultivo, deliberativo e de supervisão, com a finalidade de planejar, coordenar, acompanhar e implementar as ações do Programa Municipal de Organizações Sociais, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.397, DE 05 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Gestão das Organizações Sociais – COGEOS e dá outras providências.
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 05 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o art. 3º da Lei Complementar Nº 161/2025.
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| LEI Nº 4.402, DE 05 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.403, DE 05 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para atender a vinculação e transferência das ações relacionadas a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do Fundo Municipal de Proteção, Emergência e Defesa Civil do Município de Feira de Santana (FUMDEC) à Secretaria Municipal de Prevenção a Violência.
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| LEI Nº 4.404, DE 05 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para atender a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Feira de Santana.
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| LEI Nº 4.405, DE 05 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para atender a constituição da nova unidade orçamentária vinculada ao Gabinete do Prefeito sob a denominação de Fundação Municipal de Ciências & Tecnologia Egberto Tavares Costa - FUNTITEC e transferências das ações orçamentárias.
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| LEI DE Nº 4.406, DE 05 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cria o Fundo Municipal de Ciências e Tecnologia do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48-2026-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48-2026-10I - Processo Administrativo Nº 159-2026. Repartição Interessada: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO MARCIO ALVES, NO EVENTO FESTA DE EMANCIPAÇÃO DA MATINHA NO DISTRITO DA MATINHA NO DIA 07/03/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/03/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48-2026-10I – CONTRATO N° 94-2026-10C - Processo Administrativo Nº 159-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO MARCIO ALVES, NO EVENTO FESTA DE EMANCIPAÇÃO DA MATINHA NO DISTRITO DA MATINHA NO DIA 07/03/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00. Assinatura do Contrato: 05/03/2026, Feira de Santana, 05/03/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49-2026-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49-2026-10I - Processo Administrativo Nº 155-2026. Repartição Interessada: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO WOTYMAR E COMPANHIA, NO EVENTO FESTA DE EMANCIPAÇÃO DA MATINHA NO DISTRITO DA MATINHA NO DIA 08/03/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/03/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49-2026-10I – CONTRATO N° 95-2026-10C - Processo Administrativo Nº 155-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO WOTYMAR E COMPANHIA, NO EVENTO FESTA DE EMANCIPAÇÃO DA MATINHA NO DISTRITO DA MATINHA NO DIA 08/03/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00. Assinatura do Contrato: 05/03/2026, Feira de Santana, 05/03/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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