|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XII - Edição Nº 3475
Data: 07/03/2026 |
|
|
|
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 214/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear SOSTENIS DE OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Ações Executiva, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-2.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 215/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear SARAH SANTANA PEREIRA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-5.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 216 /2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar IVONE VITÓRIA FERNANDES MAGALHÃES, do cargo de Chefe da Divisão de Ações de Cidadania e Inclusão Produtiva, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 217/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JOSENARA MORAES DE SOUZA, para o cargo de Chefe da Divisão de Ações de Cidadania e Inclusão Produtiva, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 218/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear IVONE VITÓRIA FERNANDES MAGALHÃES, para o cargo de Chefe da Divisão de Promoção dos Direitos da Mulher, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, símbolo DA-2.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 219/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear RONALDO KALEBY TERRA NOVA BEZERRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-2.
|
|
|
| |
| ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a alteração do cronograma de datas do Processo Seletivo por Análise de Currículo regido pelo Edital nº 001, de 24 de janeiro de 2026.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO Nº 515-2025-11AC TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292-2024-11C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO Nº 515-2025-11AC TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 16-2026-11SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 57, §, 1º, incisos I, II, IV e VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade Básica de Saúde - USB do Bairro Mangabeira. Origem: Licitação nº 1-2024-11L, Tomada de Preço nº 4-2024-TP. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 292-2024-11C, por mais 2(dois) meses, com início em 02/01/2026 e término em 03/03/2026. Justificativa da Prorrogação: A prorrogação do presente contrato justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços prestados, evitando prejuízos à população e resguardando o interesse público. Data da Assinatura: 29/12/2025.
Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Matheus Fernandes Santos Lima - Representante da contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO Nº 48-2026-05AC TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8-2024-05C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO Nº 48-2026-05AC TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8-2024-05C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 39-2026-05SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: MANUELA DE ATAIDES LIMA. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física para locação de 30 (trinta) veículos tipo passeio e 05 (cinco) veículos tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Origem: Licitação nº 101-2023-05L e Concorrência Pública nº 95-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 8-2024-05C, por mais 12 meses, com início em 21/03/2026 e término em 21/03/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 52.213,80. para o Lote I. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 54.736,44; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de transporte, evitando prejuízos às atividades das Secretarias Municipais e ao atendimento à população. Data da Assinatura: 02/03/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
MANUELA DE ATAIDES LIMA - Representante da contratada.
|
|
|
| |
| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO N° 3-2026-15L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO N° 3-2026-15L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026-CE – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária, para execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade de Feira de Santana, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 06/03/2026. Osmário de Jesus Oliveira - Núcleo Preparatório. |
|
|
| |
|
|
|
|
