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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3476
Data: 10/03/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 220 A 222/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 07/02/2026, de ANDRESSA NAYARA PINHO OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula n° 60.005.038-4, contratado(a) em 07/02/2022, para exercer a função de Técnico de Nível Superior (Coordenador), através do Processo Seletivo - Edital 001/2019, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 07/02/2026, de SELMA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula n° 60.005.041-3, contratado(a) em 07/02/2022, para exercer a função de Técnico de Nível Superior (Coordenador), através do Processo Seletivo - Edital 001/2019, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 07/02/2026, de VICTOR HENRIQUE CAVALCANTE DE ALMEIDA, matrícula n° 60.005.039-6, contratado(a) em 07/02/2022, para exercer a função de Técnico de Nível Superior com Graduação em Direito, através do Processo Seletivo - Edital 001/2019, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 223 A 226/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de LUIZA DOS SANTOS DURÃO, matrícula n° 60.005.799-2, contratada em 14/06/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de GEISA VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 60.009.245-9, contratada em 29/08/2025 para exercer a função de CUIDADORA, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de RENILDA BORGES DOS SANTOS, matrícula nº 60.007.506-1, contratada em 12/04/2024 para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de MENNANDRO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula n° 60.005.133-8, contratado em 11/04/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 227/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) CLEIDE DE JESUS ROCHA DE FIGUEREDO, matrícula nº 60.008.889-8, Professora, admitida em 06/06/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 228/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ANTONIO CEZAR CARNEIRO DA SILVA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-5.
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| DECRETO Nº 14.398, DE 09 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 4.000.000,00
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| DECRETO Nº 14.399, DE 09 DE MARÇO 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Interno do Uso e Funcionamento do Auditório Central da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-BA, e dá outras providências.
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| EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna público A CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS, dos candidatos em situação sub judice, em cumprimento de decisão judicial:
CLERISTON FARIAS QUEIROZ - PROFESSOR - CIÊNCIAS
JOSIENE DOS SANTOS MOTA SANTOS - PROFESSOR - PEDAGOGIA
EDNA BRITO MENEZES - PROFESSOR - PEDAGOGIA
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43-2026-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43-2026-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12-2026. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA - FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FORMATAÇÃO, NORMALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO TÉCNICA DE DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. Contratada: LETICIA SILVA BELASCO 44574848812. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/03/2026. RODRIGO SANTOS MATOS – Gestor do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43-2026-11D – CONTRATO N° 83-2026-11C - Processo Administrativo Nº 12-2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA - FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FORMATAÇÃO, NORMALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO TÉCNICA DE DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. Contratada: LETICIA SILVA BELASCO 44574848812. Valor Global: R$ 1.500,00. Assinatura do Contrato: 06/03/2026. Feira de Santana, 09/03/2026. RODRIGO SANTOS MATOS – Gestor do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 58-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 58-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58-2025-PE- Avisamos que na publicação do dia 07/03/2025 Onde se lê: “Feira de Santana, 06/06/2026” Leia-se: “Feira de Santana, 06/03/2026”. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 09/03/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
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| REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ERRATA - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 90-2025-11L – PREG |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ERRATA - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 90-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90-2025-PE. Avisamos que na publicação do dia 05/03/2026. Onde se lê: R$ 27.670,00. Leia-se: para o item 07, valor total: R$ 4.000,00; para o item 10, valor total: R$14.484,00; para o item 12, valor total: R$ 9.186,00. Restaram fracassados os itens 01, 03, 04, 05, 06, 09, 11 e 13. Restaram desertos os itens 02, 08, 14, 15 e 16. Demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 09/03/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 90-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90-2025-PE. CONTRATO: 61-2026-11C. Avisamos que na publicação do dia 05/03/2026. Onde se lê: R$ 27.670,00. Leia-se: para o item 07, valor total: R$ 4.000,00; para o item 10, valor total: R$14.484,00; para o item 12, valor total R$ 9.186,00. Valor total dos itens: R$ 27.670,00. Demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 09/03/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
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