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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3477
Data: 11/03/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 229/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de HELDER OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula n° 60.006.871-9, contratado em 01/09/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 230/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à RENILDA MEIRE LEMOS DA SILVA, na qualidade de companheira, de forma vitalícia, e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Claudio Araújo de Oliveira, em 29/07/2025, matrícula nº 01072529-4, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, situação funcional de servidor ativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 231/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à ILMA RIBEIRO SILVA, na qualidade de companheira, de forma vitalícia, e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Dejaci Guimaraes Almeida, em 18/08/2025, matrícula nº 04002448-6, Professor, lotado no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 232/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à WANDA CORTE IMPERIAL PEREIRA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Antônio Alves Pimentel Pereira, em 04/09/2025, matrícula nº 04000829-8, Medico, lotado no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 233/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à NIZANÉIA NASCIMENTO DE MATOS, na qualidade de companheira, de forma vitalícia, e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento do ex-servidor Vinicius Melo de Britto, em 20/04/2025, matrícula nº 06000335-9, Agente de Transito, lotado na Superintendência Municipal de Trânsito, situação funcional de servidor ativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 234/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, de forma temporária pelo período de 04 (quatro) meses, e a filha menor do casal, EMANUELLE PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS (DN 27/11/2011) representada por seu Genitor, de forma temporária até completar a maioridade civil, e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento da ex-servidora Edna Pereira Gonzaga dos Santos, em 11/08/2025, matrícula nº 60007365-9, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, situação funcional de servidora ativa.
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| DECRETO Nº 14.400, DE 09 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 30.000,00
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| EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna público O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA, dos candidatos em situação sub judice, em cumprimento de decisão judicial
CHARLLYNE CERQUEIRA MOREIRA CRISOSTOMO - PROFESSOR - PEDAGOGIA
LAIS SAMPAIO SOARES - PROFESSOR - LÍNGUA INGLESA
TAIS RODRIGUES BISPO - PROFESSOR - PEDAGOGIA
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 10 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera a as Leis Complementares Nºs 11/2002, 154/2025 e 161/2025, estabelece novo plano de equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| LICITAÇÃO nº 14-2026-11L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 14-2026-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 14-2026-11L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 14-2026-CP – OBJETO: Concessão administrativa para construção e operação dos serviços não assistenciais do hospital de Feira de Santana–BA, bem como a realização de outros investimentos e serviços necessários à sua implantação e funcionamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 (“Lei da PPP”), Lei Municipal nº 076/2013 (“Lei Municipal de PPP”), atualizada pela Lei Municipal nº 4.373/2025 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (“Lei de Concessões”) e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (“Nova Lei Geral de Licitações”). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor de contraprestação mensal máxima a ser pago pelo poder Concedente à Concessionária. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES 1, 2 e 3: 11 de maio de 2026, das 10 horas às 12 horas (horário de Brasília), na sede da B3. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 15 de maio de 2026, às 14 horas (horário de Brasília), na sede da B3, no endereço Rua XV de Novembro, nº 275, São Paulo, SP. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. EDITAL DISPONÍVEL EM: https://www.portaldecompraspublicas.com.br / https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 / https://www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana-BA, 10/03/2026. – Luciana Lima Flores Nascimento - Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL. |
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