|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XII - Edição Nº 3478
Data: 12/03/2026 |
|
|
|
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 235/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ANAILE SILVA SANTOS, matrícula nº 60.009.798-0, Pedagoga, admitida em 07/11/2025, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 236/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de KARINE DA COSTA SOUZA PASSOS, matrícula nº 60.007.519-0, contratada em 12/04/2024 para exercer a função de PEDAGOGA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 237/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito o Decreto de Nomeação de Nº 039/2026, de 17 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XII, Edição 3438, de 16 de janeiro de 2025.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.401, DE 11 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 391.446,80
|
|
|
| |
| LEI Nº 4.408, DE 11 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ONE TWO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO Nº 512-2025-05AC TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314-2022-05C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO Nº 512-2025-05AC TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314-2022-05C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 588-2025-05SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 140, II, da Lei Estadual n° 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, para atender as necessidades das Secretarias Municipais que compõem a estrutura administrativa do Município de Feira de Santana. Origem: Licitação nº 002-2022, Pregão Eletrônico nº 001-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro, da espécie Repactuação. Valor originário do contrato R$ 10.051.395,96. Após as repactuações anteriormente concedidas, o valor atual do contrato passou a ser de R$ 13.699.580,28. Por meio do presente termo aditivo, procede-se a nova repactuação no montante de R$ 1.007.390,42, a ser aplicada em12 (doze) parcelas. Data da Assinatura: 10/12/2025.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Jonas Alves da Silva - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO Nº 61-2026-02AC TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256-2021-02C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO Nº 61-2026-02AC TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256-2021-02C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 20-2026-02SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 57, § 1º, Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação nas ruas dos Bairros Gabriela, Cidade Nova, Olhos D’água e Lagoa Salgada, neste Município. Origem: Licitação nº 058-2021 Tomada de Preço nº 003-2021. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 256-2021-02C, por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/02/2026 e término em 04/06/2026. Justificativa da Prorrogação: Justifica-se a prorrogação do prazo contratual em razão da necessidade de continuidade e conclusão adequada dos serviços. Data da Assinatura: 04/02/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Adson Azevedo de Oliveira - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-2026-2350I - Processo Administrativo Nº 58-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-2026-2350I - Processo Administrativo Nº 58-2026. Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA, DE PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, SUBSISTEM. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). VALOR GLOBAL: R$ 158.004,00. Amparo legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/02/2026. Ricardo da Cunha Oliveira - Superintendente Municipal de Trânsito.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-2026-2350I – CONTRATO N° 2-2026-2350C - Processo Administrativo Nº 58-2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA, DE PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, SUBSISTEM. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). VALOR GLOBAL: R$ 158.004,00. Assinatura do Contrato: 06/02/2026, Feira de Santana, 11/03/2026. Ricardo da Cunha Oliveira - Superintendente Municipal de Trânsito.
|
|
|
| |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 103-2025-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 103-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 103-2025-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 103-2025-CE - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas, no bairro Caseb, no Município de Feira de Santana. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: TRIGONO CONSTRUTORA LTDA. Conforme o Parecer nº 0299/PGM/2026, exarado pela Procuradoria Geral do Município, ao qual, manifesta que, perante a legislação pertinente e os princípios que regem as contratações públicas, conhece-se o Recurso Administrativo interposto pela empresa TRIGONO CONSTRUTORA LTDA e, no mérito, opina-se pelo seu INDEFERIMENTO, mantendo-se a decisão anteriormente proferida quanto aos pontos impugnados. RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 11 de março de 2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58-2026-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58-2026-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185-2026. REPARTIÇÃO INTERESSADA: Fundo Municipal de Educação-FME. OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada em terceirização de mão de obra para atender, em caráter emergencial e temporário, aos serviços gerais e administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. VALOR ESTIMADO: R$ 15.202.755,84 (quinze milhões, duzentos e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana-BA, 11/03/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58-2026-09D – CONTRATO N° 100-2026-09C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185-2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação-FME. OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada em terceirização de mão de obra para atender, em caráter emergencial e temporário, aos serviços gerais e administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. CONTRATADA: Angra Servicos Ltda. VALOR ESTIMADO: R$ 15.202.755,84 (quinze milhões, duzentos e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será por até 06 (seis) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/03/2026. Feira de Santana-BA, 11/03/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
|
|
|
| |
|
|
|
|
