ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 17 de abril de 2026
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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    Ano XII - Edição Nº 3481
Data: 14/03/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 238/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar VERENA PIRES LEAL LIBERAL, do cargo de Chefe da Divisão de Controle Epidemiológico, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 239/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar SEBASTIÃO EDIMILSON TEIXEIRA OLIVEIRA, do cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Rede Própria, da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 240/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear VERENA PIRES LEAL LIBERAL, para o cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Rede Própria, da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 241/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS ALVES, do cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 242/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear GLEDSON CONCEIÇÃO TEIXEIRA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 243/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear TIAGO DE JESUS ALVIN, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 244/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear GIRLENE ARAUJO SANTOS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO Nº 14.402, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Mudas, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.400, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 30.000,00
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 226 A Nº 237/2026 - Republicada por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PORTARIA Nº 230/2026 - Republicada por Incorreção - RESOLVE conceder ao servidor ARIOVALDO GOMES DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, matrícula 08.010.033-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de Licença Prêmio