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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3482
Data: 17/03/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 218/2026 Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear IVONE VITÓRIA MACÊDO FERNANDES, para o cargo de Chefe da Divisão de Promoção dos Direitos da Mulher, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 14.403, DE 16 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 600.000,00
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| DECRETO Nº 14.404, DE 16 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 11.000,00
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| DECRETO Nº 14.405, DE 16 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.000.000,00
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| DECRETO Nº 14.406, DE 16 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 56-2026-09AC, AO CONTRATO Nº 162-2025-09C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 56-2026-09AC, AO CONTRATO Nº 162-2025-09C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 30-2026-09SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 74, V, da Lei 14.133/2021. Locatário: Fundo Municipal de Educação - FME. Locador: Alexsandro Pereira de Souza. Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na BR 116,18, Zona Rural - Tiquaruçu, para o funcionamento da Escola Municipal Martiniano da Silva Carneiro. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 12-2025-09I, Processo Administrativo nº 92-2025. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 162-2025-09C, por até 12 meses, com início em 02/04/2026 e término em 02/04/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 30.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 30.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação:A interrupção do presente contrato poderá gerar prejuízos aos alunos, comprometer a continuidade dos serviços educacionais e afetar o atendimento à população, prejudicando o interesse público.. Data da Assinatura: 09/03/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
Alexsandro Pereira de Souza – Locador.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 63-2026-15AC, AO CONTRATO Nº 115-2022-15C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 63-2026-15AC, AO CONTRATO Nº 115-2022-15C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 56-2026-15SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Contratante: Município de Feira de Santana. Contratada: CSL Caroara Transportes e Serviços LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de plantio de grama por mudas, remoção de tocos e transplante de árvores, para atender ao Departamento de Áreas Verdes - DAV/Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESP. Origem: Licitação nº 015-2022, Pregão Eletrônico n° 010-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 115-2022-15C, por até 12 meses, com início em 27/04/2026 e término em 27/04/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 433.000,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 453.134,50; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A renovação do prazo justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de manutenção das áreas verdes do município, preservando a qualidade ambiental e o interesse público. Data da Assinatura: 06/03/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Caetano Souza do Nascimento - Representante da contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 67-2026-05AC, AO CONTRATO Nº 9-2024-05C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 67-2026-05AC, AO CONTRATO Nº 9-2024-05C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 63-2026-05SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Município de Feira de Santana. Contratado: Rodrigo de Cerqueira Araujo. Objeto do Contrato: Contratação de de pessoa física para locação de 30 (trinta) veículos tipo passeio e 05 (cinco) veículos tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Origem: Licitação nº 101-2023-05L Concorrência Pública nº 95-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 9-2024-05C, por até 12 meses, com início em 01/03/2026 e término em 01/03/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 52.213,80; para o Lote I. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 54.736,44; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de transporte, evitando prejuízos às atividades das Secretarias Municipais e ao atendimento à população. Data da Assinatura: 27/02/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Rodrigo de Cerqueira Araujo - Contratado.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45-2026-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45-2026-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35-2026. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS A ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA/BA. Contratada: CORDEIRO CARAPIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 60.087,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/03/2026. RODRIGO SANTOS MATOS – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45-2026-11D – CONTRATO N° 89-2026-11C - Processo Administrativo Nº 35-2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS A ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA/BA. Contratada: CORDEIRO CARAPIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Global: R$ 60.087,00. Assinatura do Contrato: 10/03/2026. Feira de Santana, 16/03/2026. RODRIGO SANTOS MATOS – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46-2026-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46-2026-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21-2026. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA – BA. Contratada: COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 61.742,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/03/2026. RODRIGO SANTOS MATOS – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46-2026-11D – CONTRATO N° 90-2026-11C - Processo Administrativo Nº 21-2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA – BA. Contratada: COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Valor Global: R$ 61.742,00. Assinatura do Contrato: 06/03/2026. Feira de Santana, 16/03/2026. RODRIGO SANTOS MATOS – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.
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