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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3510
Data: 23/04/2026 |
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| DECRETO Nº 14.469, DE 22 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto nº 14.086, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, que nomeia os membros para o Conselho Municipal de Cultura – biênio 2025-2027, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.470, DE 22 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 783.132,09
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| EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N.044-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 049-2025-1123 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N.044-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 049-2025-1123
Parecer Jurídico Nº. 027/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo e do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: o art. 107 e 124, inciso II, alínea “d)” da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: MS Serviços e Consultoria Ltda ME. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do setor de nutrição do Hospital Inácia Pinto dos Santos, unidade pertencente à Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme Termo de Referência, anexo I em consonância com o anexo II do Edital. Origem: Licitação Nº. 002-2025-1123 – Pregão Eletrônico Nº 002-2025 -Processo Administrativo Nº. 1211-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo e Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato Nº. 049-2025-1123, a partir de 18 de março de 2026. Valor Original do Contrato: R$ 1.360.000,00 - Valor Atual do Contrato com os últimos Reequilíbrios: R$ 1.959.571,70. Justificativa da Prorrogação de Prazo: Assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios, insumos de uso contínuos e essenciais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelo setor de Nutrição do Hospital Inácia Pinto dos Santos. Justificativa do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: A significativa elevação nos custos dos insumos e produtos fornecidos, especialmente no que se refere às carnes bovinas, suínas e derivados.
Data da Assinatura: 18/03/2026.
Gilberte Lucas – Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
Paulo César de Oliveira Júnior – Representante Legal da Contratada
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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| RESOLUÇÃO Nº 03 – DE 22 DE ABRIL DE 2026 |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
RESULTADO DA 2ª ETAPA DO EDITAL Nº 01/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026, APÓS PERÍODO RECURSAL
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| AVISO DE LICITAÇÃO Nº 005-2026-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº005-2026 – FHFS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 005-2026-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº005-2026 – FHFS. OBJETO: Aquisição de Água Mineral sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, garrafões entregue em regime de comodato, pelo período de 12 (doze) meses, para atender a demanda das unidades pertencentes a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme as especificações contidas no Termo de Referência Anexo I, em consonância com o Anexo II do Edital.Data de Realização: 07/05/2026 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 22 de Abril de 2026. João Alberto Dias Galvão – Agente de Contratação/ Pregoeiro da FHFS. |
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