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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3512
Data: 25/04/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 323 A 412/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a) para exercer a função de Professor, admitido(a) através do Processo Seletivo – Edital nº 01/2021, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, os contratos abaixo relacionados:
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 413 A 437/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a) para exercer a função de Cuidador, admitido(a) através do Processo Seletivo – Edital nº 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, os contratos abaixo relacionados:
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 438/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa da contratada, o contrato de GEOSEANE SANTANA CARDOSO, matrícula nº 60.000.082-2, contratado(a) em 02/01/2016 para exercer a função de TECNICO DE NIVEL SUPERIOR, através do Processo Seletivo – Edital nº 02/2015, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 439/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, a Conselheira Tutelar MARIA DAS DORES SILVA LIMA ADORNO, matrícula nº 60.007.204-5, empossada em 10/01/2024, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO Nº 14.474, DE 24 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara de utilidade pública área de terra para fins de desapropriação em regime de urgência.
Empresa Morada Empreendimentos Imobiliários
Bairro Conceição - Destinada para alargamento da Rua Itatiaia
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| DECRETO Nº 14.475, DE 24 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 70.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para entrega de documentos, os candidatos aprovados no Concurso Público Edital n° 01/2024, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana, de acordo com a seguinte relação:
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocado para entrega de documentos, o candidato Sub Judice, aprovado no Concurso Público Edital n° 01/2024, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana, de acordo com a seguinte relação:
Para o Cargo de Coordenador Administrativo
MARCEL FIGUEIREDO SOLEDADE
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| LEI Nº 4.421, DE 24 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DENOMINA A PRAÇA, LOCALIZADA ENTRE A RUA TUPIRANDI E A RUA PAX, NO BAIRRO 35° BI COMO PRAÇA TEREZINHA ESTRELA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO № 72-2026-101 - Processo Administrativo Nº 321-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO № 72-2026-101 - Processo Administrativo Nº 321-2026. Repartição Interessada: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO JAI PERI NO EVENTO CARNAU-AU DE FEIRA DE SANTANA NO DIA 26/04/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: JAILSON BRAGA AMORIM. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/04/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72-2026-101-CONTRATO N° 134-2026-10C Processo Administrativo Nº 321-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO JAI PERI NO EVENTO CARNAU-AU DE FEIRA DE SANTANA NO DIA 26/04/2026-SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: JAILSON BRAGA AMORIM. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00. Assinatura do Contrato: 24/04/2026, Feira de Santana, 24/04/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal
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