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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3513
Data: 28/04/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 440/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 347/2026, de 24 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XII, Edição 3512, de 25 de abril de 2026.
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| DECRETO Nº 14.476, DE 27 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara de utilidade pública área de terra para fins de desapropriação em regime de urgência.
Bairro Lagoa Salgada, Distrito Sede desta cidade - Destina-se a construção de uma Praça Esportiva
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| DECRETO Nº 14.477, DE 27 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara de utilidade pública área de terra para fins de desapropriação em regime de urgência.
Imobiliária Nacional LTDA -Loteamento Parque Nacional, no bairro Pedra Ferrada
Praça Esportiva.
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| COMUNICADO – LEILÃO nº 1-2026 - ON LINE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – LEILÃO nº 1-2026 - ON LINE - OBJETO: Alienação de bens móveis na modalidade on-line, classificados como inservíveis e desafetados do patrimônio público do Município de Feira de Santana, no estado em que se encontram, separados em lotes. Comunicamos o CANCELAMENTO do Lote 31, do Leilão nº 1-2026, em virtude de divergências nas informações do mesmo. Feira de Santana, 27 de abril de 2026. Jonas Gabriel Antunes Moreira – Leiloeiro Oficial Credenciado. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65-2026-20D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65-2026-20D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19-2026. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA. Objeto: SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO EM DECIBELÍMETROS E CALIBRAÇÃO EM CALIBRADOR SONORO, COM CERTIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA SEMMAM. Contratada: BAGAREL COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.282,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/04/2026. JACIARA MOREIRA DA COSTA – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65-2026-20D – CONTRATO N° 128-2026-20C - Processo Administrativo Nº 19-2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA. Objeto: SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO EM DECIBELÍMETROS E CALIBRAÇÃO EM CALIBRADOR SONORO, COM CERTIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA SEMMAM. Contratada: BAGAREL COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 2.282,00. Assinatura do Contrato: 14/04/2026. Feira de Santana, 27/04/2026. JACIARA MOREIRA DA COSTA – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 13-2026-05L, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 13-2026-05L, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2026-PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e configuração de solução de videowall e sistema de conferência, incluindo equipamentos, softwares, licenças e acessórios, garantia e assistência técnica por 12 meses. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. VALOR: R$ 845.000,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 23/04/2026. Feira de Santana, 27/04/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 13-2026-05L, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2026-PE. CONTRATO: 133-2026-05C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e configuração de solução de videowall e sistema de conferência, incluindo equipamentos, softwares, licenças e acessórios, garantia e assistência técnica por 12 meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/04/2026. VALOR: R$ 845.000,00. Feira de Santana, 27/04/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
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| COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO - A Agente de Contratação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 07-2026-19CD – Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista, adaptados a acessibilidade para pessoas que utilizam cadeira de rodas, para atender ao PACE, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme necessidade da SEMOB. Foram considerados HABILITADOS, nesta ordem: AMANDA ROSA DOS SANTOS CARNEIRO, RODRIGO DE CERQUEIRA ARAUJO, SEBASTIAO FEITOSA DA SILVA, DENILSON LEVY ALMEIDA RIOS, MANUELA DE ATAIDES LIMA, RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA CRUZ e IVONETE DE JESUS SOUZA MARTINS. INABILITADOS: JOAO MARCOS DE JESUS OLIVEIRA SANTOS e CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR. Declaro aberto o prazo para as manifestações recursais conforme estabelecido no edital. Feira de Santana 27 de abril de 2026. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Agente de Contratação. |
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| PORTARIA Nº 562/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor ANDRE ASSIS FONSECA, Guarda Municipal, Matrícula nº 60.006.603-4, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência, Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo na renumeração. Decisão Judicial
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00027/2026 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00028/2026 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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