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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3514
Data: 29/04/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 441/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, a servidora JANETE LIGIA SANTANA DOS SANTOS, matricula nº 01069777-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência E, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 442/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, à servidora MARIA DE FATIMA LIMA SANTANA, matricula nº 01009136-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 443/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora SARA DE LIMA BASTOS, matricula nº 01069577-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 445/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: - conceder Aposentadoria por Invalidez Qualificada com Proventos Proporcionais, a servidora RITA DE CASSIA CORDEIRO DA SILVA, matricula nº 01077423-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 25 de junho de 2024, data do último Laudo Médico que determinou a incapacidade definitiva. Determinação Judicial
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 444/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à ROMILDO DALTRO ADORNO, na qualidade de cônjuge, de forma temporária e a partir da data do requerimento, em face do falecimento da ex-servidora Katia Suely Pires Adorno, em 20/08/2025, matrícula n. 60007919-6, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situação funcional de servidora ativa.
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| DECRETO Nº 14.478, DE 28 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 875.130,68
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-2026-2350I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-2026-2350I - Processo Administrativo Nº 183-2026. Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, VISANDO À INSCRIÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DA SUP. MUN. DE TRÂNSITO DE F. DE SANTANA/BA NO CURSO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: LINGUAGEM CRIATIVA. CONTRATADA: FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE DETRAN - FENASDETRAN. VALOR GLOBAL: R$ 4.970,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/03/2026. Ricardo Da Cunha Oliveira - Superintendente Municipal de Trânsito.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-2026-2350I – CONTRATO N° 3-2026-2350C - Processo Administrativo Nº 183-2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, VISANDO À INSCRIÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DA SUP. MUN. DE TRÂNSITO DE F. DE SANTANA/BA NO CURSO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: LINGUAGEM CRIATIVA. CONTRATADA: FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE DETRAN - FENASDETRAN. VALOR GLOBAL: R$ 4.970,00. Assinatura do Contrato: 16/03/2026, Feira de Santana, 28/04/2026. Ricardo da Cunha Oliveira - Superintendente Municipal de Trânsito.
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| Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 29-2026-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 29-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 29-2026-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 29-2026-CE - Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de engenharia para reforma de requalificação e urbanização de praças, no município de Feira de Santana, Bahia. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Feira de Santana, 28/04/2026. Beatriz Alves de Britto – Núcleo Preparatório. |
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| PORTARIA Nº 563/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora GEORGIA KALINE MACIEL DA SILVA MATOS, Professora, matrícula nº 60.003.324-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Prorrogação de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, por mais 03 (três) anos.
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| PORTARIA Nº 564/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO, Motorista, Matrícula nº 01.075.449-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, com efeito a partir da data de sua publicação.
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