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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3515
Data: 30/04/2026 |
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| DECRETO Nº 14.479, DE 29 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
de R$ 20.000,00
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| DECRETO Nº 14.480, DE 29 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 245.000,00
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| EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna público O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA, dos candidatos em situação sub judice, em cumprimento de decisão judicial, conforme elencados abaixo
BIANCA RABELO SILVA - PROFESSOR - PEDAGOGIA - FEIRA DE SANTANA
ROSENILDA SANTOS DE PAULA - PROFESSOR - PEDAGOGIA - FEIRA DE SANTANA
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| EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
torna público A CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS, dos candidatos em situação sub judice, em cumprimento de decisão judicial, conforme elencados abaixo
SIRLANE SANTOS DE JESUS - PROFESSOR - PEDAGOGIA
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| 1º ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 3-2026-1224CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
1º ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 3-2026-1224CD. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias e demais produtos e serviços correlatos necessários à execução integral e digna dos procedimentos fúnebres, destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO), do Município de Feira de Santana/BA. HOMOLOGAÇÃO: 29/04/2026. CREDENCIADOS: Mais Pax Regional Serviços Funerários De Jequié Ltda, primeira colocada e Companhia Brasileira De Serviços Funerários Ltda, segunda colocada. Feira De Santana, 29/04/2026 - Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora Do Fundo Municipal De Assistência Social. |
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| PORTARIA Nº 570/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora ADENIZE CERQUEIRA DA CRUZ BATISTA, Professora, Matrícula nº 60.003.270-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, com prejuízo na Renumeração.
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| EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N.060-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 153-2025-1123
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N.061-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 154-2025-1123
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N.062-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 079-2024-1123
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N.063-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 076-2024-1123
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N.064-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 061-2025-1123
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| RESOLUÇÃO Nº 09/2026 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre aprovação do Termo de Responsabilidade e Compromisso para Recebimento e Utilização do Recurso Federal destinado ao fortalecimento das provisões dos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua no Município de Feira de Santana –BA.
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| RESOLUÇÃO Nº 11/2026 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2026, Governo do Estado, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social;
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| EDITAIS DE Nº 132/2026 a 139/2026 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
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