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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3516
Data: 01/05/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 446/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Proventos equivalente a 100% media da remuneração contributiva, à servidora MARIA DA VITORIA OLIVEIRA FERREIRA, matricula nº 01075341-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 447/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, à servidora RENIA MELO DOS SANTOS SAMPAIO, matricula nº 01070530-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Medica, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 448/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, à servidora VALDI DO CARMO MARQUES, matricula nº 01069966-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 449/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, à servidora OLGA SOUZA SALES, matricula nº 01070575-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 450/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar CARLYANE SILVA ATAIDE, do cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Estudante, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 451/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ANDRESSA VITORIA SANTANA GARCIA SATO DOS SANTOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Estudante, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 452/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ROSINEIDE DOS REIS LIMA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| DECRETO Nº 14.481, DE 30 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 700.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para entrega de documentos, os candidatos aprovados no Concurso Público Edital n° 01/2024, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 30 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza a constituição de estrutura de garantia para a Parceria Público-Privada para a construção, operação e manutenção do Hospital de Feira de Santana (HFSA) no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
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