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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3519
Data: 06/05/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 451/2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ANDRESSA VITORIA SANTANA GARCIA SOTO DOS SANTOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Estudante, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 453/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, à servidora MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS E SANTOS, matricula nº 01070491-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 454 A 505/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Nomear os candidatos abaixo relacionados, com vigência a partir da data de publicação: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
LUCAS BRITO DOS SANTOS; KATIANE OLIVEIRA NASCIMENTO; IGOR DO NASCIMENTO BONFIM; LUAN BARBOSA DE JESUS; CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS; DJALMA CAMPOS DO ROSARIO; KIM MIRANDA DA SILVA; ARTHUR MASCARENHAS BANDEIRA RIOS; WESLEY BENTO SANTANA; LUCIANO ALVES DE CERQUEIRA; NAYLLA ARAUJO DE OLIVEIRA; ALANA GABRIELA CARVALHO PEIXOTO DE MELO; MATHIAS VICTORIO SANTOS OLIVEIRA; MARISE SANTANA DAS VIRGENS; MARCUS RONALD SILVA COUTINHO; IAGO DO NASCIMENTO MACEDO; JAQUELANE RODRIGUES DE ASSIS; GLECIANA JOSE DE OLIVEIRA CARNEIRO; JAIR JEFERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA; WILKER REVERSON DIAS SOUZA; JOSÉ RAMON DA SILVA MAIA; ISAAC PEREIRA DE JESUS SANTOS; ROSENEIDE MARTINS BOTELHO OLIVEIRA; GUILHERME BEZERRA LOPES; ROBERTO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR; JEFERSON FERNANDES SANTOS SILVA; JOSE EULLER SACRAMENTO DE MATOS; FILIPE CONCEICAO MOREIRA; PALOMA ALPIM DOS SANTOS SILVA; LARISSA MARIA SILVA LIMA; RENAN MARCELO DA SILVA MENEZES; JOAO MOTA JUNQUEIRA JUNIOR; MARCONE DE FREITAS SANTOS; CASSIANE DE JESUS PEREIRA; JEAN PIERRE MARQUES DIAS LORENA DA SILVA CARMO; ALEXSANDRO LIMA SANTANA; VALERIA FIUZA CONCEICAO DO NASCIMENTO; EDILEIDE AQUINO DA SILVA; RODRIGO DE JESUS DE SOUZA; TIAGO DAMASCENO DE ALMEIDA FERREIRA; MARILIA CARNEIRO ANDRADE SANTANA; GIVALDO DAMACENO OLIVEIRA; FABIO RODRIGO FERREIRA DA CONCEICAO; ALANNA NYELLE SANTOS ARAUJO; ALINE BORGES TELES; AMANDA SILVA DOS SANTOS; ALOIZIO OLIVEIRA DE JESUS JUNIOR; VENETE VIEIRA DOS SANTOS; JOAO PAULO CAVALCANTE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA; ALEX MARQUES ROCHA; CAROLINA MASCARENHAS ALVARENGA ROCHA SAMPAIO
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 506/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, nomeia a candidata relacionada, referente a Reconvocação n° 09/2025 publicada no Diário Oficial de 07/04/2026 (Edição 3499),
ENGENHEIRA QUÍMICA - MAIARA DOS SANTOS SILVA
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| DECRETO Nº 14.484, DE 05 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia os integrantes do Conselho do Grupo Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Feira de Santana - FMSPDSFS, e dá outras providencias.
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| DECRETO Nº 14.485, DE 05 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre o estabelecimento de parâmetros para a movimentação financeira de recursos municipais, e dá outras providências.
Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Feira de Santana - FMSPDSFS - SEPREV
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| DECRETO Nº 14.488, DE 05 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Estabelece o calendário do pagamento dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2026.
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| DECRETO Nº 14.487, DE 05 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera dispositivos do Decreto nº 13.735, de 12 de dezembro de 2024, que regulamenta o artigo 92-C da Lei nº 01/94, e estabelece a Gratificação por Responsabilidade Técnica para os cargos efetivos de Arquiteto, Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental e Engenheiro de Trânsito do município de Feira de Santana – BA, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.486, DE 05 DE MAIO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Feira de Santana - CMSPDSFS, e dá outras providencias.
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| DECRETO Nº 14.489, DE 05 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado de Veículos em Vias e Logradouros Públicos do Município de Feira de Santana, denominado Zona Azul, consolida normas anteriores, e dá outras providências.
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