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Secretarias |
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| Ano XII - Edição EXTRA Nº 3520
Data: 06/05/2026 |
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| DECRETO Nº 14.491, DE 06 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Suplementação por excesso de arrecadação ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 22.015.981,64
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79-2026-14I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79-2026-14I - Processo Administrativo Nº 332-2026. Repartição Interessada: Município de Feira de Santana-BA. Objeto: Contratação de estande institucional no evento “INDEX – O Maior Encontro da Indústria da Bahia 2026”, a ser realizado no Centro de Convenções de Salvador, no período de 06 a 08 de maio de 2026, para participação do Município de Feira de Santana”. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Amparo legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/05/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79-2026-14I – CONTRATO N° 144-2026-14C - Processo Administrativo Nº 332-2026. CONTRATANTE: Município de Feira de Santana-BA. Objeto: Contratação de estande institucional no evento “INDEX – O Maior Encontro da Indústria da Bahia 2026”, a ser realizado no Centro de Convenções de Salvador, no período de 06 a 08 de maio de 2026, para participação do Município de Feira de Santana”. CONTRATADA: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 06/05/2026, Feira de Santana, 06/05/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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