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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3521
Data: 07/05/2026 |
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| DECRETO Nº 14.488, DE 05 DE MAIO DE 2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Estabelece o calendário do pagamento dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2026.
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| DECRETO Nº 14.340, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia membros para integrar o CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Instituto de Previdência de Feira de Santana para o período de 2026 a 2028.
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| COMUNICADO – LEILÃO nº 1-2026 - ON LINE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – LEILÃO nº 1-2026 - ON LINE - OBJETO: Alienação de bens móveis na modalidade on-line, classificados como inservíveis e desafetados do patrimônio público do Município de Feira de Santana, no estado em que se encontram, separados em lotes. IMPUGNANTE: EDVALDO PEREIRA JUNQUEIRA. Considerando todos os aspectos examinados no termo da impugnação impetrada, CONHEÇO a peça impugnatória apresentada e no mérito, JULGO-A IMPROCEDENTE, mantendo-se integralmente as disposições do edital. Feira de Santana, 06 de maio de 2026. Jonas Gabriel Antunes Moreira – Leiloeiro Oficial Credenciado. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 115-2025-11L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 115-2025-11L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115-2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, com fornecimento de mão de obra exclusiva, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços essenciais de saúde pública no município de Feira de Santana – BA. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA - S3 GESTÃO EM SAÚDE. VALOR: R$ 35.025.905,40. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 17/04/2026. Feira de Santana, 06/05/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 115-2025-11L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115-2025-PE. CONTRATO: 130-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA - S3 GESTÃO EM SAÚDE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, com fornecimento de mão de obra exclusiva, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços essenciais de saúde pública no município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 28/04/2026. VALOR: R$ 35.025.905,40. Feira de Santana, 06/05/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - LICITAÇÃO nº 14-2026-11L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 1 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - LICITAÇÃO nº 14-2026-11L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 14-2026-CP. OBJETO: Concessão administrativa para construção e operação dos serviços não assistenciais do hospital de Feira de Santana–BA, bem como a realização de outros investimentos e serviços necessários à sua implantação e funcionamento. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível em: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 / https://www.feiradesantana.ba.gov.br/. Feira de Santana-BA, 06/05/2026. Luciana Lima Flores Nascimento - Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL. |
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| LICITAÇÃO Nº 32-2026-12L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 32-2026-12L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-2026-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para a gestão integral e a operacionalização do Sistema de Restaurantes Populares, com o fornecimento contínuo de refeições prontas individuais, do tipo almoço, destinadas à população em situação de vulnerabilidade social, no Município de Feira de Santana/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 26/05/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Feira de Santana-BA, 06/05/2026. Licia Freitas Silva – Núcleo Preparatório. |
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| PORTARIA Nº 588/2026 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a servidora ROSINEIDE DOS REIS LIMA, Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| PORTARIA Nº 601/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considerando decisão liminar proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana - BA, Processo nº 8004440-31.2026.8.05.0080, RESOLVE conceder ao servidor NADSON DE JESUS LIMA, matrícula nº 60.003.300-1, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA REMUNERADA, a fim de frequentar o Mestrado Profissional em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais – PROFCIAMB - UEFS, com previsão de término para 04 de abril de 2027, para entrar em vigor a partir da data da publicação.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 602 A 669/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensar a Profª AISILE MONTEIRO SANTANA ANDRADE, matrícula nº 01.075.332-0, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Agnaldo Ferreira Marques, Símbolo FGE C – 03.
Dispensar a Profª DANIELA COUTINHO BARRETO DIAS, matrícula nº 60.003.579-8, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Antônio Carlos Machado, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª ANA CELIA DA SILVA BISPO, matrícula nº 01.081.817-0, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Eduardo da Silva Pessoa de Miranda, símbolo FGE C 03.
Dispensar a Profª LORENA SILVA VIEIRA PRADO, matrícula nº 01.081.103-1, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Hugo Navarro Silva, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª MARIA CRISTINA DE MOURA FREITAS, matrícula nº 01.081.091-0, da função de VICE-DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Hugo Navarro Silva, símbolo FGE – C 06.
Dispensar a Profª MELINA DE SANTANA SERAFIM SANTOS, matrícula nº 01.083.078-8, da função de DIRETORA do Centro Municipal da Educação Infantil Irma Rosa de Lima Caribé Amorim, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª DAIANY PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 01.082.033-1, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil José da Costa Falcão, símbolo FGE – C 03
Dispensar a Profª DEBORAH GOMES FERREIRA SOUZA, matrícula nº 01.083.412-4, da função de VICE-DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil José da Costa Falcão, símbolo FGE – C 06.
Dispensar a Profª LIVYA LAYANNE CRUZ MOURA ALMEIDA, matrícula nº 01.080.904-0, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Manoel Anchieta Nery, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª REJANE MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 01.073.810-0, da função de VICE-DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Manoel Anchieta Nery de Souza, símbolo FGE – C 06.
Dispensar a Profª FRANCELADY TORRES PRADO, matrícula nº 60.002.817-3, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Paulo Almeida Cordeiro, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª MONICA CRISTINA DE JESUS SANTA ROSA, matrícula nº 01.081.246-3, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Raimundo Pereira de Azevedo, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª MARIZA PINTO FREITAS DE JESUS, matrícula nº 01.072.604-2, da função de VICE-DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Raimundo Pereira de Azevedo, símbolo FGE – C 06.
Dispensar a Profª RUBIA MACHADO DE SOUZA PENHA, matrícula nº 60.003.170-4, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Manoel de Christo Planzo, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª HILMA ROSELY DE SOUZA LIMA GONÇALVES, matrícula nº 01.074.928-8, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elizabeth Gomes Martins, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª JAYANA MACHADO PORTO FLORENTINO, matrícula nº 60.000.123-0, da função de DIRETORA da Escola Municipal Allan Kardec, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª SUSIANE DE FREITAS COSTA, matrícula nº 01.075.161-9, da função de DIRETORA da Escola Municipal Luis Alberto, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª VANUSA ARAUJO DE LIMA, matrícula nº 01.073.820-3, da função de DIRETORA da Escola Municipal Acioly Silva Araujo, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª BÁRBARA BARRETO SILVA, matrícula nº 01.081.106-7, da função de DIRETORA da Escola Municipal Professor Antônio Alves Lopes, símbolo FGE – B 02.
Dispensar a Profª ISABELLE CRISTINE GOES COSTA, matrícula nº 01.076.941-0, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professor Antônio Alves Lopes, símbolo FGE – B 05.
Dispensar a Profª LAIS ALCANTARA RIOS LIMA, matrícula nº 01.080.910-5, da função de DIRETORA da Escola Municipal Chico Mendes, símbolo FGE – B 02.
Dispensar o Prof. SIDINEY DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula nº 01.073.104-7, da função de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Chico Mendes, símbolo FGE – B 05.
Dispensar a Profª DALILA DOS REIS DANTAS DA SILVA, matrícula nº 01.075.638-4, da função de DIRETORA da Escola Municipal Diva Matos Portela, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª SINTHIA BRANDÃO PIMENTA, matrícula nº 01.081.098-4, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Diva Matos Portela, símbolo FGE – C 06.
Dispensar a Profª SEMYLE SUZARTE DE ALMEIDA SANTANA, matrícula nº 01.000.673-9, da função de DIRETORA da Escola Municipal Dr. Alberto Oliveira, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª CARENINA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 60.003.572-4, da função de DIRETORA da Escola Municipal Dr. Cícero Carvalho, símbolo FGE C – 03.
Dispensar a Profª SARA SANTOS BARBOSA, matrícula nº 01.081.089-3, da função de DIRETORA da Escola Municipal Dr. Demósthenes Álvaro de Brito, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª MARIA APARECIDA NEVES ROSA RIBEIRO, matrícula nº 60.003.003-5, da função de DIRETORA da Escola Municipal Dr. Noide Cerqueira, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª CLEIDIANE CERQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 01.083.228-1, da função de DIRETORA da Escola Municipal Dra. Margarida Lisboa de Oliveira, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª DAIANE NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 01.083.512-8, da função de DIRETORA da Escola Municipal Ester da Silva Santana, símbolo FGE – B 02.
Dispensar a Profª ANA CAROLINE OLIVEIRA DE MACEDO, matrícula nº 60.003.012-6, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Ester da Silva Santana, Símbolo FGE B – 05.
Dispensar a Profª ILCA GOMES MATOS, matrícula nº 01.072.586-6, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal João Marinho Falcão, símbolo FGE – B 05.
Dispensar a Profª LUCIANA ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 60.000.235-1, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal João Marinho Falcão, símbolo FGE – B 05.
Dispensar a Profª CLEIDE SUELLY ASSIS DE JESUS, matrícula nº 01.081.814-4, da função de DIRETORA da Escola Municipal Margarida Brito de Oliveira, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Prof.ª HELIA LIMA FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 01.075.535-4, da função de DIRETORA da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, símbolo FGE – C 03.
Dispensar o Prof. WAGNER BACCIOTTI CAMPODONIO, matrícula nº 01.075.641-3, da função de DIRETOR da Escola Municipal Professor Luciano Ribeiro Santos, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª VIVIANE REBOUÇAS SILVA, matrícula nº 01.076.293-1, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professor Luciano Ribeiro Santos, símbolo FGE – C 06.
Dispensar a Profª CARLLA JANAÍNA BRAGA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 01.081.743-7, da função de DIRETORA da Escola Municipal Professora Jacyra Almeida Santos, símbolo FGE C – 03.
Dispensar a Profª CYNTHIA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 01.009.915-2, da função de DIRETORA da Escola Municipal Professora Janete Gomes Medeiros, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª ELAINE LARANJEIRA PIO, matrícula nº 60.002.671-1, da função de DIRETORA da Escola Municipal Professora Josenita Nery Boaventura, símbolo FGE – B 02.
Dispensar a Profª VIVIANE DE AMORIM MONTEIRO, matrícula nº 60.002.990-7, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professora Josenita Nery Boaventura, símbolo FGE – B 05.
Dispensar a Profª KAROLINA DE CERQUEIRA ALMEIDA, matrícula nº 01.081.069-7, da função de DIRETORA da Escola Municipal Professora Laura Ribeiro Lopes, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 60.003.661-3, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professora Lídice Antunes Barros, símbolo FGE – B 05.
Dispensar a Profª ALINE BOMFIM SOUZA, matrícula nº 01.081.774-8, da função de DIRETORA da Escola Municipal Professora Maria José Dantas Carneiro, Símbolo FGE C – 03.
Dispensar a Profª JEODI DA SILVA SOARES PORTO, matrícula nº 01.075.541-9, da função de DIRETORA da Escola Municipal Tereza Cunha Santana, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª MAYANE CARVALHO LIMA, matrícula nº 60.000.622-8, da função de DIRETORA da Escola Municipal Thelma Carneiro, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª TANIA MARIA CERQUEIRA DA COSTA, matrícula nº 01.072.973-3, da função de DIRETORA da Escola Municipal Dr. Gamaliel, símbolo FGE – B 02.
Dispensar o Prof. JONATHAS HENRIQUE BRITTO PORTO, matrícula nº 60.000.224-6, da função de DIRETOR da Escola Municipal Eduardo Fróes da Motta, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª ITAYDES NASCIMENTO GONÇALVES, matrícula nº 60.002.763-6, da função de DIRETORA da Escola Municipal Monsenhor Jessé Torres Cunha, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª ROSANA CELIMAR LIMA GAMA, matrícula nº 01.081.736-0, da função de DIRETORA da Escola Municipal Monsenhor Mário Pessoa, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª MARTA SANTOS MELO, matrícula nº 60.004.556-1, da função de DIRETORA da Escola Municipal Edelvira de Oliveira, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª SIMEIA DE ANDRADE BRITO, matrícula nº 01.083.127-5, da função de DIRETORA da Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Albertino Carneiro, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª PATRICIA PINHEIRO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 60.002.824-0, da função de DIRETORA da Escola Municipal de Educação Infantil Evaldo Gomes Martins, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª NADJARA LIMA CERQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 01.083.072-6, da função de DIRETORA da Escola Municipal de Educação Infantil Amparo às Crianças, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª JOILDA RIBEIRO RABELLO, matrícula nº 01.008.950-9, da função de DIRETORA da Escola Cívico Militar Municipal Quinze de Novembro, símbolo FGE – A 01.
Dispensar o Prof. CRISTIANO RODRIGUES DE ABREU, matrícula nº 01.081.379-2, da função de VICE-DIRETOR da Escola Cívico Militar Quinze de Novembro, símbolo FGE – A 04.
Dispensar a Profª EDNA CIRINO ALMEIDA DE ASSIS, matrícula nº 01.075.721-1, da função de VICE-DIRETORA da Escola Cívico Militar Municipal Quinze de Novembro, símbolo FGE – A 04.
Dispensar a Profª ANA JAMILLE ANDRADE SANTOS, matrícula nº 60.003.134-0, da função de DIRETORA da Escola Núcleo Municipal Agrário de Oliveira Melo, símbolo FGE - C 03.
Dispensar a Profª CRISTINE DAS NEVES SANTOS CARDIM, matrícula nº 01.008.956-1, da função de de DIRETORA da Escola Municipal Dr. Antônio de Freitas Borja, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª ANA MARGARETE DOS REIS MATIAS, matrícula nº 01.081.789-1, da função de DIRETORA da Escola Municipal Florêncio Alves Bispo, símbolo FGE C – 03.
Dispensar a Profª EMANUELA PAIM FERREIRA, matrícula nº 01.072.730-7, da função de DIRETORA da Escola Municipal Geraldo Dias de Souza, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª EUZILANE CARNEIRO SANTOS, matrícula nº 60.003.263-1, da função de DIRETORA da Escola Municipal Izidro Alves de Jesus, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª ANA CRISTINA SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula nº 60.002.914-1, da função de DIRETORA da Escola Municipal Joaquim Pereira dos Santos, símbolo FGE - C 03.
Dispensar a Profª VALDINEIA SANTOS REIS SANTANA, matrícula nº 60.002.688-8, da função de DIRETORA da Escola Municipal Maria Esther Falcão de Freitas, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª SUZANA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 01.074.942-2, da função de DIRETORA da Escola Municipal Nossa Senhora das Candeias, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª ELANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 01.009.937-2, da função de DIRETORA da Escola Municipal Paula de Freitas Almeida, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª LUANDA SANTOS DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 01.075.565-3, da função de DIRETORA da Escola Municipal Raul Ribeiro de Oliveira, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª JACKELINE SHIRLEY BARBOSA DA LUZ, matrícula nº 01.083.185-9, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Raul Ribeiro de Oliveira, símbolo FGE – C 06.
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| EDITAL Nº 02/2026 - 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DE DELEGADOS (AS) À 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.
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