ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 7 de junho de 2026
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XII - Edição Nº 3522
Data: 08/05/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 507/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considerando o Resultado Final do Concurso Público Municipal Edital nº 01/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro do Município de Feira de Santana e a Convocação n° 01/2026 publicada no Diário Oficial de 21/03/2026 (Edição 3486), RESOLVE: Nomear os candidatos abaixo relacionados, com vigência a partir da data de publicação: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - EMYLLE TEIXEIRA DE CARVALHO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 508/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de JOÃO MOTA JUNQUEIRA JUNIOR, matrícula nº 60.007.647-9, contratada em 17/05/2024 para exercer a função de ENGENHEIRO DE TRÂNSITO, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 509/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE reconhecer a estabilidade econômica da servidora LUIZA SILVA DE LIMA PINHEIRO, Professora, matrícula nº 01.009.138-2, por ter exercido por mais de 10 (dez) anos descontínuos, de junho/1995 a dezembro/2017, caracterizando a função de confiança de maior hierarquia, com exercido por, no mínimo 05 (cinco) anos, aquele advindo do Símbolo FGE-5.
 
DECRETO Nº 14.492, DE 07 DE MAIO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui o regime de preço público para utilização dos auditórios da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.493, DE 07 DE MAIO 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de utilidade pública área de terra para fins de desapropriação em regime de urgência. localizado na Rua Itatiaia, no Bairro Conceição - destinada para alargamento da Rua Itatiaia, importante corredor de tráfego da região.
 
DECRETO Nº 14.494, DE 07 DE MAIO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 680.000,00
 
DECRETO Nº 14.495, DE 07 DE MAIO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.496, DE 07 DE MAIO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 132.175,00
 
DECRETO Nº14.497, DE 07 DE MAIO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências. R$ 25.000,00
 
DECRETO Nº 14.498, DE 07 DE MAIO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências. R$ 10.000,00