ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 7 de junho de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3525
Data: 12/05/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 510/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CARMEM LÚCIA DOS SANTOS COCCORESE, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 511/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear FELIPE MATOS FARIAS, para o cargo de Subsecretário Municipal, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 512/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar EVANDO PATROCINO CARNEIRO, do cargo de Chefe da Divisão de Análise de Projetos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 513/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar IVANILSON GARCIA SOTO, do cargo de Chefe da Divisão de Recursos Hídricos, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 514/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear EVANDO PATROCINO CARNEIRO, para o cargo de Chefe da Divisão de Recursos Hídricos, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 515/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar GEORGIA PITOMBO VIEIRA, do cargo de Diretora do Departamento de Atividades Culturais, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 516/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ANTONIO JOSMAN LIMA DE BRITO, do cargo de Chefe da Divisão de Artes Plásticas e Literatura, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 517/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear GEORGIA PITOMBO VIEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Artes Plásticas e Literatura, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 518/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANTONIO JOSMAN LIMA DE BRITO, para o cargo de Subsecretário Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 519/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSÉ ANGELO LEITE PINTO, para o cargo de Diretor do Departamento de Atividades Culturais, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.