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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3526
Data: 13/05/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 521 A 522/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de ALEX MARQUES ROCHA, matrícula nº 60.007.030-8, contratada em 06/11/2023 para exercer a função de TELEFONISTA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de GLECIANA JOSE DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula nº 60.007.022-9, contratada em 06/11/2023 para exercer a função de TELEFONISTA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 524/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JOELDSON LIMA SENA para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Frota Compartilhada, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 525/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JEFERSON SILVA SANTOS GONÇALVES para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 526/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ELIAS MOTA XAVIER, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 527/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear KARINE RAMOS PORTUGAL, para o cargo de Chefe da Divisão de Projetos Setoriais, da Secretaria Municipal de Planejamento, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 523/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar JEFERSON SILVA SANTOS GONÇALVES do cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Frota Compartilhada, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 14.502, DE 11 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Suplementação por superávit (Financeiro do exercício anterior) ao orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 4.500.000,00
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| PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO REDA PARA CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025 D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo por Análise de Currículo regido pelo Edital nº 002, de 19 de maio de 2025.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 109-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 25-2025-02C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 109-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 25-2025-02C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 97-2026-02SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para reforma e serviços complementares em praças e parques no município de Feira de Santana. Origem: Licitação n°37-2024-02L e Concorrência Pública n° 90037-2024-CE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25-2025-02C, por até 12 (doze) meses, com início em 24/05/2026 e término em 24/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 8.875.967,06. Valor Atual do Contrato: R$ 8.875.967,06; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços de reforma e manutenção em praças e parques, garantindo a conclusão das etapas em andamento sem prejuízo à execução do objeto e ao interesse público. Data da Assinatura: 07/05/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Eugênio Silva Carvalho - Representante da Contratada.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 114-2025-1224L - Pregão Eletrônico Nº 114-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 114-2025-1224L - Pregão Eletrônico Nº 114-2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, especificamente Microcomputadores (desktops), Dispositivos de Proteção contra Surtos (DPS) e Scanners de Mesa, destinados a suprir as demandas operacionais, administrativas e de processamento de dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) e de seus órgãos e equipamentos públicos vinculados, no âmbito do Município de Feira de Santana/BA. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 AJDUDICO o objeto aos VENCEDORES do certame: MAIS TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA para o ITEM I, VALOR TOTAL: R$ 6.100,00; GDAI INDUSTRIA COMERCIO ELETRONICOS EIRELI para o ITEM II, VALOR TOTAL: R$ 258.000,00 e HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA para o ITEM III, VALOR TOTAL: R$ 28.800,00. Valor total dos itens: R$ 292.900,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 23/04/2026. Feira de Santana, 12/05/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 114-2025-1224L - Pregão Eletrônico nº 114-2025-PE. CONTRATO: 139-2026-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: MAIS TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, especificamente Microcomputadores (desktops), Dispositivos de Proteção contra Surtos (DPS) e Scanners de Mesa, destinados a suprir as demandas operacionais, administrativas e de processamento de dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) e de seus órgãos e equipamentos públicos vinculados, no âmbito do Município de Feira de Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/05/2026. VALOR: R$ 6.100,00, para o Item I. Feira de Santana, 12/05/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 114-2025-1224L - Pregão Eletrônico nº 114-2025-PE. CONTRATO: 140-2026-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: GDAI INDUSTRIA COMERCIO ELETRONICOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, especificamente Microcomputadores (desktops), Dispositivos de Proteção contra Surtos (DPS) e Scanners de Mesa, destinados a suprir as demandas operacionais, administrativas e de processamento de dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) e de seus órgãos e equipamentos públicos vinculados, no âmbito do Município de Feira de Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/05/2026. VALOR: R$ 258.000,00, para o Item II. Feira de Santana, 12/05/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 114-2025-1224L - Pregão Eletrônico nº 114-2025-PE. CONTRATO: 141-2026-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, especificamente Microcomputadores (desktops), Dispositivos de Proteção contra Surtos (DPS) e Scanners de Mesa, destinados a suprir as demandas operacionais, administrativas e de processamento de dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) e de seus órgãos e equipamentos públicos vinculados, no âmbito do Município de Feira de Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/05/2026. VALOR: R$ 28.800,00, para o Item III. Feira de Santana, 12/05/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
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