|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XII - Edição Nº 3527
Data: 14/05/2026 |
|
|
|
| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 528 A 538/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de GERUSA DE ARAÚJO GONÇALVES EVANGELISTA, matrícula: 60.010.164-0, contratada em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de KAROLINE SILVA MARQUES, matrícula: 60.005.640-5, contratada em 20/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de JULIANA SANTOS SOARES, matrícula n° 60.005.680-7, contratado(a) em 02/06/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de MAIKON YUKIO DA SILVA MIRANDA, matrícula n° 60.009.354-4, contratado(a) em 18/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de WANDERLEA ALVES CERQUEIRA, matrícula: 60.010.221-6, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de NIVIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula n° 60.005.641-7, contratado(a) em 19/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de DAIANE MACHADO DE SOUZA, matrícula n° 60.009.149-3, contratado(a) em 19/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de DAIANA CHALEGRE MURITIBA, matrícula nº 60.007.554-2, contratada em 17/04/2024 para exercer a função de ADMINISTRADOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de JOÃO VITOR SANTOS SÃO LEÃO, matrícula nº 60.009.361-1, contratado(a) em 19/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR(A), através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de LINDINEZ SANTOS DE ALMEIDA, matrícula: 60.005.567-1, contratada em 19/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de PERLA SILVA DA FONSECA, matrícula: 60.005.547-5, contratada em 17/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
|
|
| |
| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 539 A 541/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o(a) servidor(a) THOMAZ HEVERTON DOS SANTOS PEREIRA, matrícula: 01.075.496-0, Professor, admitido(a) em 19/02/2008, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MÔNICA DA COSTA CINTRA, matrícula nº 60.007.367-3, Professora, admitida em 13/03/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) EDJANIA DAS VIRGENS PEREIRA SANTOS, matrícula: 60.009.968-9, Intérprete de Libras, admitida em 02/02/2026, lotada na Fundação Municipal de Ciência e Tecnologia Egberto Tavares Costa.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.503, DE 13 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara de utilidade pública área de terra para fins de desapropriação em regime de urgência.
Rua 25 de Maio, bairro Conceição - será desapropriado para a construção de uma Praça Publica, no bairro Conceição.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.504, DE 13 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 300.000,00
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.505, DE 13 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.391.080,00
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.506, DE 13 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 125.000,00
|
|
|
| |
| NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 - - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre novo cronograma do Processo Seletivo Simplificado, por análise curricular, regido pelo Edital nº 001, de 24 de janeiro de 2026, em cumprimento ao Procedimento Administrativo nº 596.9.27917/2026.
|
|
|
| |
| REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 1-2026-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-20 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 1-2026-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2026-PE. CONTRATO: 137-2026-06C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DIGIGUARD GESTÃO DOCUMENTAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para serviço de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e da Fazenda, vinculadas à Prefeitura Municipal de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 463.853,16; Sendo contratação sob demanda, com preços unitários de R$ 0,06 por cada folha tipo A4, A3, A2 e A1; e R$ 0,02 por cada folha tipo A0 conforme proposta vencedora.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 1-2026-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2026-PE. CONTRATO: 148-2026-05C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DIGIGUARD GESTÃO DOCUMENTAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para serviço de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e da Fazenda, vinculadas à Prefeitura Municipal de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 235.308,52; Sendo contratação sob demanda, com preços unitários de R$ 0,06 por cada folha tipo A4, A3, A, e A1; e R$ 0,02 por cada folha tipo A0 conforme proposta vencedora. Feira de Santana, 13/05/2026. José Ronaldo
|
|
|
| |
| LICITAÇÃO Nº 8-2026-06L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 8-2026-06L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-2026-PE - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de Sistema de Tecnologia da Informação especializado na gestão do ISSQN, com licença de uso de Software, através da disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Controle dos Serviços Tomados, Declaração Eletrônica de Serviços Financeiros e fornecimento de Data Center conforme este Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Data: 02/06/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 13/05/2026. Jacicleide Gomes dos Santos – Núcleo Preparatório. |
|
|
| |
| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 775 A 783/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora CLOTILDES NUNES LIMA DE SIQUEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 08.000.089-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor JOSE ADAILTON DE MELO, Agente de Combate as Endemias, matrícula 08.010.145-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor CARLOS DE JESUS SILVA, Agente de Combate as Endemias, matrícula 08.010.043-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora CHRISTIANNE MENEZES MELO CARVALHO, Bioquímico, matrícula nº 05.000.291-7, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 01 (um) mês de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor JADSON SANTOS RODRIGUES, Guarda Municipal Segunda Classe, matrícula nº 60.003.751-4, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora EDILEIDE BORGES DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 05.000.296-7, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor DIEGO ALVES SOARES, Guarda Municipal Segunda Classe, matrícula nº 60.003.733-2, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora CLAUDIA JESUS LIMA SANTANA, Técnica Em Enfermagem, matrícula nº 05.000.269-4, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ERICA ACACIA DOS SANTOS MATOS, Técnico Em Enfermagem, matrícula nº 05.000.201-0, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio |
|
|
| |
|
|
|
|
