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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3529
Data: 16/05/2026 |
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| DECRETO Nº 14.509, DE 15 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia os representantes Governamentais e da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Feira de Santana-Bahia, para o Biênio 2026 a 2028.
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| DECRETO Nº 14.510, DE 15 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 30.000,00
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| DECRETO Nº 14.511, DE 15 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 3.500.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 - Processo Seletivo por Análise de Currículo para Contratação Tempor |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados, para entrega de documentos, 291 (duzentos e noventa e um) candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital n° 001/2026, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - CREDENCIAMENTO Nº 7-2026-19CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - CREDENCIAMENTO Nº 7-2026-19CD– Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista, adaptados a acessibilidade para pessoas que utilizam cadeira de rodas, para atender ao PACE, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme necessidade da SEMOB. Encontra-se disponível no site www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 15/05/2026. Osmario de Jesus Oliveira - Núcleo Preparatório. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77-2026-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77-2026-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275-2026. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIMONOS DE KARATÊ DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA QUE PARTICIPAM DAS AULAS DE ARTES MARCIAIS NO CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO. Contratada: EVOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.770,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/05/2026. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77-2026-09D – CONTRATO N° 157-2026-09C - Processo Administrativo Nº 275-2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIMONOS DE KARATÊ DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA QUE PARTICIPAM DAS AULAS DE ARTES MARCIAIS NO CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO. Contratada: EVOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 50.770,00. Assinatura do Contrato: 13/05/2026. Feira de Santana, 15/05/2026. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25-2026-12I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25-2026-12I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214-2026. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JOSE JOAQUIM SEABRA, Nº 73, BAIRRO CENTRO, FEIRA DE SANTANA - BA, PARA FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR 2, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: CENTRO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LIMITADA. VALOR GLOBAL: R$ 375.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Inexigibilidade de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/04/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25-2026-12I – CONTRATO N° 59-2026-12C - Processo Administrativo Nº 214-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JOSE JOAQUIM SEABRA, Nº 73, BAIRRO CENTRO, FEIRA DE SANTANA - BA, PARA FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR 2, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: CENTRO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LIMITADA. VALOR GLOBAL: R$ 375.000,00. Assinatura do Contrato: 27/04/2026. Feira de Santana, 15/05/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 790 A 797/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora DANIELA BARROS SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.031.790-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora VANUSA COSTA DE SANTANA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.032.257-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FONSECA, Professor, matrícula nº 01.007.332-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora HORJANA CERQUEIRA DA SILVA, Professor, matrícula nº 01.069.531-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARIA JOSE BRANDAO DA SILVA, Professor, matrícula nº 01.005.027-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ANGELINA NASCIMENTO DE JESUS FILHA, Professor, matrícula nº 01.006.050-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARIA ANGELA ATAIDE DE OLIVEIRA, Professor, matrícula nº 01.007.758-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora VANIA MIRIAN PASSOS MIRANDA, Professor, matrícula nº 01.072.674-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 798 A 799/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor NEY PELAGIO DA COSTA BOMFIM, Técnico em Administração Hospitalar, matrícula nº 05.000.116-9, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
RESOLVE conceder a servidora DIONE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.076.270-9, lotada na Secretaria Municipal de Administração, licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 800 A 802/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Designar a Profª NELICE MARTINS DOS SANTOS SENA, matrícula nº 60.002.678-5, para exercer a função de VICE - DIRETORA da Escola Municipal Padre Giovanni Ciresola, símbolo FGE - B 05, com carga horária de 90h.
Designar a Profª VALDECI ARAÚJO DE JESUS matrícula nº 01.082.218-3, para exercer a função de VICE - DIRETORA da Escola Municipal Padre Giovanni Ciresola, símbolo FGE - B 05, com carga horária de 90h.
Dispensar, a pedido, a Profª RAFAELA ANUNCIAÇÃO FERREIRA, matrícula nº 60.003.227-7, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Norma Suely Mascarenhas, símbolo FGE – C 06.
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