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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3531
Data: 20/05/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 542 A 565/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de CLAUDIO BACELAR, matrícula n° 60.007.400-5, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Agente de Combate as Endemias, através do Processo Seletivo - Edital 002/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de DAIANNA SANTOS OLIVEIRA, matrícula n° 60.007.401-7, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Agente de Combate as Endemias, através do Processo Seletivo - Edital 002/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de ISABELA MORAES TORRES, matrícula n° 60.007.409-3, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Agente de Combate as Endemias, através do Processo Seletivo - Edital 002/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de JANUSA SOUZA DE JESUS, matrícula n° 60.007.410-8, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Agente de Combate as Endemias, através do Processo Seletivo - Edital 002/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de JEAN BRITO GOMES, matrícula n° 60.007.418-4, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Agente de Combate as Endemias, através do Processo Seletivo - Edital 002/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de JORGEAN SANTOS DE SOUSA, matrícula n° 60.007.417-2, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Agente de Combate as Endemias, através do Processo Seletivo - Edital 002/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de JOSELITO LEITE DE MELO, matrícula n° 60.007.413-4, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Agente de Combate as Endemias, através do Processo Seletivo - Edital 002/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de LAISE SANTANA SANTOS DE SOUZA, matrícula n° 60.007.414-6, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Agente de Combate as Endemias, através do Processo Seletivo - Edital 002/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de LUCAS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula n° 60.007.415-8, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Agente de Combate as Endemias, através do Processo Seletivo - Edital 002/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 14/03/2026, de ALEF OLIVEIRA DE LIMA, matrícula n° 60.007.385-5, contratado(a) em 15/03/2024, para exercer a função de Educador Físico, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de DAMARES ALMEIDA GOMES, matrícula n° 60.007.453-6, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Psicólogo, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 14/03/2026, de FERNANDA BRITO PINHEIRO, matrícula n° 60.007.386-7, contratado(a) em 15/03/2024, para exercer a função de Assistente Social, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 13/03/2026, de GARDENIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 60.007.381-7, contratado(a) em 14/03/2024, para exercer a função de Agente de Portaria, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de GENILSON DE CERQUEIRA SANTOS, matrícula n° 60.007.467-7, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 14/03/2026, de JANECLEIDE SOARES BOAVENTURA, matrícula n° 60.007.387-9, contratado(a) em 15/03/2024, para exercer a função de Assistente Social, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de MARCIO RIBEIRO BRITO, matrícula n° 60.007.468-9, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Instrutor de Ofício, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de PRISCILA CARLA RIBEIRO AZEVEDO, matrícula n° 60.007.456-2, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Assistente Social, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de RITA SILVIA MACHADO DA SILVA SANTOS, matrícula n° 60.007.465-3, contratado(a) em 01/04/2024, para exercer a função de Assistente Social, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 13/03/2026, de SIDELIA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60.007.383-1, contratado(a) em 14/03/2024, para exercer a função de Nutricionista, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 31/03/2026, de LINDA INES DA SILVA MARTINS, matrícula n° 60.004.901-2, contratado(a) em 18/11/2021, para exercer a função de Técnico de Nível Superior (Coordenador), através do Processo Seletivo - Edital 001/2019, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 01/03/2026, de CATIANA GUIMARÃES DA SILVA LIMA, matrícula n° 60.007.290-4, contratado(a) em 01/03/2024, para exercer a função de Agente de Serviços Hospitalares, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 01/03/2026, de CRISTINA CARLOS ASSIS DE JESUS, matrícula n° 60.007.280-1, contratado(a) em 01/03/2024, para exercer a função de Técnico em Enfermagem, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 01/03/2026, de LUCIANA DOS SANTOS SOTERO, matrícula n° 60.007.287-5, contratado(a) em 01/03/2024, para exercer a função de Técnico em Enfermagem, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.
RESOLVE tornar público o termo final do contrato em 01/03/2026, de SUZIEVENI DA SILVA SANTOS E SILVA, matrícula n° 60.007.277-2, contratado(a) em 01/03/2024, para exercer a função de Nutricionista, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.
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| DECRETO Nº 14.341, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Estrada da Matinha - Construção Praça Esportiva
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| DECRETO Nº 14.514, DE 19 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Avenida Quitéria Alvim - Bairro Asa Branca.
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| DECRETO Nº 14.513, DE 19 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aprova o Estatuto da Fundação Municipal de Ciência & Tecnologia Egberto Tavares Costa – FUNTITEC.
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| DECRETO Nº 14.515, DE 19 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Desqualifica como Organização Social no âmbito do Município de Feira de Santana, a entidade Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos – INSV – Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 106-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 234-2023-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 106-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 234-2023-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 79-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: A Lei do Inquilinato nº 8.245/1991, pelo art. 59, inciso VII, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: Antonio Fernando da Silva Queiroz. Objeto do Contrato: Locação de imóvel localizado à Rua Estados Unidos, Nº 51, Bairro Centro, na cidade de Feira de Santana - Bahia, para funcionamento do Programa de Apoio à Pessoa com Doença Falciforme. Origem: Dispensa nº 180-2023-11D, Processo Administrativo nº 255-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 234-2023-11C, por até 12 (doze) Valor Atual do Contrato: R$ 67.200,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se em razão da necessidade de continuidade do funcionamento do Programa de Apoio à Pessoa com Doença Falciforme, garantindo a manutenção dos serviços prestados à população atendida, sem interrupção das atividades. Data da Assinatura: 14/04/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Antonio Fernando da Silva Queiroz - Locador.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 138-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 147-2022-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 138-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 147-2022-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 105-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: A Lei do Inquilinato nº 8.245/91, no art. 59, inciso VII, da Lei Estadual nº 9.433/05, correspondente ao art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: Jozivaldo Ferreira de Oliveira. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Rua N, nº 48, Conjunto Feira X, Muchila, nesta cidade, para as atividades do PSF - Programa de Saúde da Família do Feira X-I. Origem: Dispensa nº 108-2022-11D, Processo Adm. nº 172-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 147-2022-11C, por até 12 Valor Atual do Contrato: R$ 15.036,48; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se para assegurar a continuidade das atividades do PSF – Programa de Saúde da Família Feira X-I, garantindo a manutenção dos serviços de saúde prestados à comunidade. Data da Assinatura: 30/04/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Jozivaldo Ferreira de Oliveira - Locador.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO Nº 8-2026-06L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO Nº 8-2026-06L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-2026-PE – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de Sistema de Tecnologia da Informação especializado na gestão do ISSQN, com licença de uso de Software, através da disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Controle dos Serviços Tomados, Declaração Eletrônica de Serviços Financeiros e fornecimento de Data Center conforme este Termo de Referência. Encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 19/05/2026. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório. |
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| ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 26/2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 26/2024.
Processo Administrativo nº 288-2026 – Ata de Registro de Preço nº 26/2024 – Pregão Eletrônico nº 900106/2024/FNDE/MEC. Repartição Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRONIZADO (CONJUNTOS ESCOLARES), COMPREENDENDO CONJUNTOS ALUNO E CONJUNTOS PROFESSOR, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA-BA. Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA. Valor: R$ 2.323.373,00. Amparo Legal: Arts. 82 ao 86 da Lei nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/05/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 26/2024.
CONTRATO: 143-2026-09C/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 288-2026 – Ata de Registro de Preço nº 26/2024 – Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC. Repartição Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRONIZADO (CONJUNTOS ESCOLARES), COMPREENDENDO CONJUNTOS ALUNO E CONJUNTOS PROFESSOR, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA-BA. Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA. Valor: R$ 2.323.373,00 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e três reais). Data da assinatura: 11/05/2026. Feira de Santana, 19/05/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere à LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 33-2026-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 33-2026-CE, publicada em 19/05/2026. Feira de Santana, 19/05/2026. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório. |
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